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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 729.737,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 10/03/2026. (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 9.676,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALESCPF

Reu

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IURI JOSE DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO DE REZENDE JUNIORCPF

Reu

LINDAURO GOMES

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

IURI JOSE DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 11.907,91

Último movimento: Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORNAL NA HORA H LTDACNPJ

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

JORNAL NA HORA H LTDACNPJ

STANLEY BITTAR DE ALMEIDACPF

STANLEYS HOLDING & PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

IURI JOSE DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

LYMARK KAMAROFF

Reu:

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA· OAB RJ 120372· CPF 054.***.***-40

Reu:

BEATRIZ BRANCA ALDAMA DOS SANTOS LIMA· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENARO RIBEIRO DE PAIVACPF

Reu

DONNY SILVA COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RAONI DAVID SCANDIUZZICPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 54606· CPF 039.***.***-69

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

IURI JOSE DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Reu:

IELTON CARVALHO PIANCO· OAB DF 47965· CPF 042.***.***-54

Reu:

ANA CAROLINA DE AZEVEDO· OAB DF 58610· CPF 051.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONNY SILVA COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

RAONI DAVID SCANDIUZZICPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

GENARO RIBEIRO DE PAIVACPF

DONNY SILVA COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IELTON CARVALHO PIANCO· OAB DF 47965· CPF 042.***.***-54

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Reu:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

IELTON CARVALHO PIANCO· OAB DF 47965· CPF 042.***.***-54

Reu:

KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 503.906,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 42101· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 42101· CPF 023.***.***-59

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2021 (30/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 503.906,78

Autor

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 1.192,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIANA AMARAL ZARANZACPF

EDUARDO RODRIGUES FERREIRA GOMESCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACPF

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

SA CORREIO BRAZILIENSECNPJ

JORNAL NA HORA H LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS· OAB DF 54495· CPF 010.***.***-31

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Reu:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26982· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 25.797,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714484-43.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP EXECUTADO: EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br)... (22/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 11.267,23

Autor

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 42101· CPF 023.***.***-59

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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