JORVAL SANTANA PIAUI — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 19.394,88

Autor

ANA ALVES MOREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

WIRLEY GUSTAVO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MANOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

PATRICIO FERNANDES DOMINGUESCPF

JOSE WILSON DOMINGUESCPF

IVANETE PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALAIR JOSE MARTINS VARGAS· OAB DF 23633· CPF 184.***.***-68

Reu:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· CPF 018.***.***-14

Reu:

LARISSA PEREIRA· CPF 703.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

WIRLEY GUSTAVO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MANOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOSE WILSON DOMINGUESCPF

PATRICIO FERNANDES DOMINGUESCPF

IVANETE PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALAIR JOSE MARTINS VARGAS· OAB DF 23633· CPF 184.***.***-68

Reu:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 19.896,00

Autor

ESPEDITO DAVID GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB DF 8329· CPF 001.***.***-20

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO· OAB DF 69789· CPF 059.***.***-00

Autor:

RODRIGO MARIA GUIMARAES· OAB DF 44561· CPF 718.***.***-91

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 19.896,00

Autor

ESPEDITO DAVID GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB DF 8329· CPF 001.***.***-20

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 18.121,44

Autor

LUISA PEREIRA DE SOUSA MORAISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 12.100,00

Autor

ANDRESSA APARECIDA CASSIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

TORRE EIFELL LANCHONETE E RESTAURANTE GOURMET LTDACNPJ

CRISPIM PINTO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS TAVARES FILHO· OAB PI 22244· CPF 611.***.***-62

Reu:

PATRICIA DA SILVA LEONCIO· OAB DF 48429· CPF 021.***.***-27

Reu:

SAFIRA SANTANA PIAUI· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA APARECIDA CASSIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CRISPIM PINTO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS TAVARES FILHO· OAB PI 22244· CPF 611.***.***-62

Reu:

SAFIRA SANTANA PIAUI· OAB DF 73327

Reu:

GILMARIO SANTOS TAVARES FILHO· OAB PI 22244· CPF 611.***.***-62

Reu:

PATRICIA DA SILVA LEONCIO· OAB DF 48429· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA COSTA BRANDAOCPF

FRANCISCO JOAO ANTUNESCPF

Reu

FRANCISCO JOAO ANTUNESCPF

JOSE FRANCISCO DA COSTA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Autor:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Reu:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA COSTA BRANDAOCPF

Reu

FRANCISCO JOAO ANTUNES

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Autor:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL. SÚMULA 385/STJ. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações Cível e Adesiva interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedente ação declaratória de inexistência de débito fundada em alegação de fraude em contrato de locação, reconhecendo a nulidade do instrumento por... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA COSTA BRANDAOCPF

Reu

FRANCISCO JOAO ANTUNES

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Autor:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL. SÚMULA 385/STJ. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações Cível e Adesiva interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedente ação declaratória de inexistência de débito fundada em alegação de fraude em contrato de locação, reconhecendo a nulidade do instrumento por... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 21.382,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB DF 8329· CPF 001.***.***-20

Autor:

TIAGO SUNE COELHO SILVA· OAB RS 78478· CPF 011.***.***-93

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARIA GUIMARAES· OAB DF 44561· CPF 718.***.***-91

Reu:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB DF 8329· CPF 001.***.***-20

Reu:

TIAGO SUNE COELHO SILVA· OAB RS 78478· CPF 011.***.***-93

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Reu:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NEYRIABEL DE LOURDES ARAUJO ABREU SCHALCHERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREA MACIEL· OAB MA 15479· CPF 965.***.***-20

Reu:

JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA· CPF 014.***.***-20

Reu:

SAFIRA SANTANA PIAUI· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEYRIABEL DE LOURDES ARAUJO ABREU SCHALCHERCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA· CPF 014.***.***-20

Autor:

SAFIRA SANTANA PIAUI· CPF 036.***.***-89

Reu:

RAFAEL CORREA MACIEL· OAB MA 15479· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 16.407,76

Autor

MAKER BENTO DE SOUZACPF

Reu

AECIO SANTANA PIAUICPF

VIVIANE ALTRAM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/09/2025)

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