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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNESCPF

Reu

JOSAFA ALVES DA SILVA

Outros

HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA· OAB CE 9020· CPF 307.***.***-87

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

DANIEL DOS SANTOS LIMA· OAB CE 26360· CPF 005.***.***-84

ROBSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 32721· CPF 026.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSAFA ALVES DA SILVA

KERGINALDO CANDIDO PEREIRACPF

Reu

HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRACPF

FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNESCPF

FAGUNDES LOURENCO DE MELOCPF

ROBSON GOMES DOS SANTOSCPF

DANIEL DOS SANTOS LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

FAGUNDES LOURENCO DE MELO· OAB CE 32545· CPF 037.***.***-42

Reu:

ROBSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 32721· CPF 026.***.***-12

Reu:

DANIEL DOS SANTOS LIMA· OAB CE 26360· CPF 005.***.***-84

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

JOSAFA ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 13/2025-GP) (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA ALVES DA SILVA

Reu

JOSE VALDECIR TECCHIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PAZ SADECK· OAB PA 31491· CPF 808.***.***-04

Autor:

GIOVANNI D AVILA MENEZES· OAB MA 22449· CPF 669.***.***-72

Reu:

JOAO FERNANDO PAZ SADECK· OAB PA 31491· CPF 808.***.***-04

Reu:

GIOVANNI D AVILA MENEZES· OAB MA 22449· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA ALVES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Definitivo (02/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA ALVES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Definitivo (02/02/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA ALVES DA SILVA

Reu

AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANÇA - GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSS EM RECIFE/PE

Advogados

Autor:

AZENETE PRYSCYLLA DAS CHAGAS CARVALHO DANTAS· OAB PE 32252

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANTONIO JOSAFA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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