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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BRUNO NEVES MARTINSCPF

DAYANE GOMES DA CONCEICAOCPF

ERONILDES DE OLIVEIRA ALTINO FILHOCPF

JOSAFA MORAIS RODRIGUESCPF

RAFAEL ALVARES COSTACPF

Advogados

Reu:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRUNO NEVES MARTINSCPF

ERONILDES DE OLIVEIRA ALTINO FILHOCPF

JOSAFA MORAIS RODRIGUESCPF

RAFAEL ALVARES COSTACPF

DAYANE GOMES DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDES DE OLIVEIRA ALTINO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Reu:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REQUERENTE: BRUNO NEVES MARTINS, DAYANE GOMES DA CONCEICAO, ERONILDES DE OLIVEIRA ALTINO FILHO, JOSAFA MORAIS RODRIGUES, RAFAEL ALVARES COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA - PI3919-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DEPACHO:Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado pelo ESTADO DO MARANHÃO em desfavor de ERONILDES DE OLIVEIRA ALTINO FILHO no qual postula o pagamento de quantia certo decorrente da conden... (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDES DE OLIVEIRA ALTINO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Reu:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSAFA MORAIS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA· OAB MA 13940· CPF 603.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSAFA MORAIS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA· OAB MA 13940· CPF 603.***.***-42

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSAFA FERNANDES RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE MULUNGUCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.267,00

Autor

JOSAFA FERNANDES RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE MULUNGUCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GALDINO DA CUNHACPF

Reu

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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