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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA CHAVESCPF

Reu

LUIZ GONZAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Outros

DAUSTER MACIEL NETO· OAB AC 3721· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

Reu

JOSAFA PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001078-40.2026.8.03.0006. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE FERREIRA GOMES FLAGRANTEADO: JOSAFA PEREIRA DA SILVA DECISÃO Trata-se de rotina processual instaurad... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 1.959,30

Autor

SUELI SILVA DE OLIVEIRACPF

INES PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSAFA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA· OAB PA 6228· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAFA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE

Advogados

Autor:

YURI AZEVEDO HERCULANO· OAB PE 28018· CPF 048.***.***-00

Autor:

VICTOR DE LEMOS PONTES· OAB PE 49315· CPF 114.***.***-57

Autor:

NATHAN CRISTOVAO DA SILVA LIMA· OAB PE 58549· CPF 112.***.***-50

Autor:

VITORIA CRISTINA GOMES SANTOS· OAB PE 61557· CPF 701.***.***-88

Autor:

MARCELO VELOSO XAVIER DE SOUZA· OAB PE 65186· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO VELOSO XAVIER DE SOUZA· OAB PE 65186· CPF 067.***.***-16

Autor:

NATHAN CRISTOVAO DA SILVA LIMA· OAB PE 58549· CPF 112.***.***-50

Autor:

VITORIA CRISTINA GOMES SANTOS· OAB PE 61557· CPF 701.***.***-88

Autor:

YURI AZEVEDO HERCULANO· OAB PE 28018· CPF 048.***.***-00

Autor:

VICTOR DE LEMOS PONTES· OAB PE 49315· CPF 114.***.***-57

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

HERMERSON SANTOS DE SOUSA

Reu

FRANCISCO EDIVAN CAMPOS DE SOUSA

JOAO CARDOSO DOS SANTOS

JOSAFA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ADRIANO MORETI BATISTA· OAB PI 2776· CPF 717.***.***-53

Outros

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO EDIVAN CAMPOS DE SOUSA

JOAO CARDOSO DOS SANTOS

JOSAFA PEREIRA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

HERMERSON SANTOS DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2008

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCIEL FERREIRA CHAVES

JOSAFA PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 5.316,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 5.316,00

Autor

JOSAFA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 19.992,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 19.992,38

Autor

JOSAFA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA· OAB RN 18164· CPF 013.***.***-74

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA· OAB RN 18164· CPF 013.***.***-74

Autor:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA· OAB RN 18164· CPF 013.***.***-74

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA· OAB RN 18164· CPF 013.***.***-74

Autor:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA· OAB RN 18164· CPF 013.***.***-74

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803647-88.2024.8.20.5112. AUTORA: JOSAFA PEREIRA DA SILVA PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que a parte executa... (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 457,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSAFA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 457,50

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSAFA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSAFA PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007166-74.2013.4.01.4200. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: JOSAFA PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entenderem ser de direito no prazo de 10 (dez) dias. Com eventual requerimento, venham os autos conclusos. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devid... (21/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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