JOSANE LEGEMANN CHIM — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 038131· CPF 625.***.***-72

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIMCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DENISSON DOS SANTOS HERREIRA· OAB RS 114368· CPF 015.***.***-14

Reu:

DENISSON DOS SANTOS HERREIRA· OAB RS 114368· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Trânsito em julgado (11/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIMCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DENISSON DOS SANTOS HERREIRA· OAB RS 114368· CPF 015.***.***-14

Reu:

DENISSON DOS SANTOS HERREIRA· OAB RS 114368· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DO RIO GRANDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 38131· CPF 625.***.***-72

Autor:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 038131· CPF 625.***.***-72

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 38131· CPF 625.***.***-72

Reu:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 038131· CPF 625.***.***-72

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3117149/RS (2025/0463618-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM ADVOGADO: ANDRÉ DUARTE GANDRA - RS038131 AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO GRANDE DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM, verifica-se q... (22/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DO RIO GRANDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 38131· CPF 625.***.***-72

Autor:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 038131· CPF 625.***.***-72

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 38131· CPF 625.***.***-72

Reu:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 038131· CPF 625.***.***-72

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3117149/RS (2025/0463618-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM ADVOGADO: ANDRÉ DUARTE GANDRA - RS038131 AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO GRANDE DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM, verifica-se q... (22/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DO RIO GRANDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 38131· CPF 625.***.***-72

Autor:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 038131· CPF 625.***.***-72

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 38131· CPF 625.***.***-72

Reu:

ANDRÉ DUARTE GANDRA· OAB RS 038131· CPF 625.***.***-72

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3117149/RS (2025/0463618-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM ADVOGADO: ANDRÉ DUARTE GANDRA - RS038131 AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO GRANDE DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de LUIZ HENRIQUE LEGEMANN CHIM, verifica-se q... (22/12/2025)

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