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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO· OAB BA 65938· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

PATRICIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

JOSENILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA DOS REIS SANTOS· OAB BA 45598· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS NOGUEIRA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSENILTON DOS SANTOS

CRISTIAN DOS SANTOS RAMOSCPF

Outros

WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 38354· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Certidão Expedida (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 15.593,12

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

JOSENILTON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

LEONARDO FILHO PEREIRA DE SOUSACPF

JOSE NUNES DA SILVACPF

JOSEILTON CHAVES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE TERTO DA SILVA JUNIOR

JOSEILTON CHAVES DE LIMA

Advogados

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Autor:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Autor:

JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO· OAB PB 15394· CPF 020.***.***-00

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Reu:

EVERALDO DA COSTA AGRA NETO· OAB PB 24994· CPF 064.***.***-66

Reu:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35728408. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· OAB PB 9132· CPF 338.***.***-00

Autor:

JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO· OAB PB 15394· CPF 020.***.***-00

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NUNES DA SILVACPF

LEONARDO FILHO PEREIRA DE SOUSACPF

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

JOSEILTON CHAVES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILTON DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSENILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO NUNES DOS SANTOS· OAB SE 2902· CPF 712.***.***-68

Autor:

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO· OAB SE 2613· CPF 532.***.***-15

Reu:

SAULO NUNES DOS SANTOS· OAB SE 2902· CPF 712.***.***-68

Reu:

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO· OAB SE 2613· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DOS SANTOS

Reu

ADOLFO HENRIQUE DO NASCIMENTO

JOSENILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFERSON SANTOS· OAB SE 12878· CPF 966.***.***-04

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

JOSÉ ADROALDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SE 10927· CPF 058.***.***-80

Reu:

JEFERSON SANTOS· OAB SE 12878· CPF 966.***.***-04

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

JOSÉ ADROALDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SE 10927· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico que, conforme Sentença exarada, confeccionei planilha contendo cálculo dos valores atrasados a serem pagos por RPV/PRC devidos a(o) Autor(a): Nome: JOSENILTON DOS SANTOS Endereço: POV PONTA DOS MANGUES, CASA, ZONA RURAL, PACATUBA - SE - CEP: 49970-000 Certifico também que as partes foram devidamente intimados(as) por meio eletrônico na pessoa de seus advogados, ficando desde já cientes da confecção do referido... (21/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 855.000,00

Autor

JOSANILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARTUR VIOLIN MICHELINI· OAB SP 440805· CPF 315.***.***-01

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 007627· CPF 830.***.***-59

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 006735· CPF 794.***.***-91

Outros

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSANILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARTUR VIOLIN MICHELINI· OAB SP 440805· CPF 315.***.***-01

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 006735· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 855.000,00

Autor

JOSANILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARTUR VIOLIN MICHELINI· OAB SP 440805· CPF 315.***.***-01

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 006735· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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