JOSANIO ALVES SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 191.496,55

Autor

JOSANIO CASTELEANO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSANIO CASTELEANO ALVES APELADO: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Decisão Monocrático Cuidam os presentes autos de Apelação Cível interposta por JOSANIO CASTELEANO ALVES, em face da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, na ação de cumprimento de sentença ajuizada contra o MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES. Foram os autos distribuídos, por sorteio, à minha rela... (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 191.496,55

Autor

JOSANIO CASTELEANO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDESCNPJ

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSANIO CASTELEANO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800791-29.2020.8.18.0075. APELANTE: JOSANIO CASTELEANO ALVES Advogado do(a) APELANTE: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A APELADO: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogado do(a) APELADO: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justi... (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSANIO CASTELEANO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800791-29.2020.8.18.0075. APELANTE: JOSANIO CASTELEANO ALVES Advogado do(a) APELANTE: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A APELADO: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogado do(a) APELADO: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justi... (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSANIO CASTELEANO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDESCNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES-PI

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSANIO CASTELEANO ALVES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSANIO CASTELEANO ALVES

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES-PI

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.845.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.845.000,00

Autor

HELIO DE ANDRADE CARVALHOCPF

HERNANI ALVES GRAVIACPF

JOSANI ALVES GRAVIACPF

MANUELA GRAVIA MUIRCPF

FILIPE DORADOR GRAVIACPF

Reu

HERNANI ALVES GRAVIACPF

JOSANI ALVES GRAVIACPF

MANUELA GRAVIA MUIRCPF

FILIPE DORADOR GRAVIACPF

HELIO DE ANDRADE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· CPF 770.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· CPF 003.***.***-15

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· CPF 039.***.***-64

Reu:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· CPF 003.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· CPF 039.***.***-64

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (05/03/2026)

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