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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE WALDIR

JOSE WALDIR COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

COMARCA DE IGARAPE-ACU

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES· OAB PA 22897· CPF 304.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

CASSIO GARCEZ NUNESCPF

CLAUDIO GOMES BAHIA

REPRESENTANTES DE EMPRESAS SEGURADORAS DE VEICULOS

REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE VEICULOS SALVADOS

REPRESENTANTES DE LEILOES DE VEICULOS SINISTRADOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANDRÉ DOS SANTOS· OAB SP 225580· CPF 218.***.***-50

Reu:

CLEIDE PEREIRA SOBREIRA PAGANINI· CPF 083.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO LUCERA· OAB SP 228322· CPF 263.***.***-27

Reu:

WALDIR JOSÉ MAXIMIANO· OAB SP 126638· CPF 701.***.***-00

Outros

CLEIDE PEREIRA SOBREIRA PAGANINI· OAB SP 216347

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO GARCEZ NUNESCPF

CLAUDIO GOMES BAHIACPF

JOANA NUNES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRÉ DOS SANTOS· OAB SP 225580· CPF 218.***.***-50

Autor:

CLEIDE PEREIRA SOBREIRA PAGANINI· CPF 083.***.***-96

Autor:

CARLOS EDUARDO LUCERA· OAB SP 228322· CPF 263.***.***-27

Autor:

WALDIR JOSÉ MAXIMIANO· OAB SP 126638· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO GARCEZ NUNESCPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO GARCEZ NUNESCPF

CLAUDIO GOMES BAHIA

JOANA NUNES GONCALVESCPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ DOS SANTOS· OAB SP 225580· CPF 218.***.***-50

Autor:

CLEIDE PEREIRA SOBREIRA PAGANINI· CPF 083.***.***-96

Autor:

CARLOS EDUARDO LUCERA· OAB SP 228322· CPF 263.***.***-27

Autor:

WALDIR JOSÉ MAXIMIANO· OAB SP 126638· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CASSIO GARCEZ NUNESCPF

CLAUDIO GOMES BAHIA

JOANA NUNES GONCALVESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 14.146,92

Autor

FRANCISCO LAU NETTOCPF

LUCIMAR REIS LAU NETTOCPF

JAIRO MARQUES LUIZ

Reu

ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVACPF

ELISANGELA EVARISTO DA SILVACPF

PAULO MARCO EVARISTO DA SILVACPF

ODILA MARIA DE JESUSCPF

JESSICA JESUS DA SILVACPF

+ 145 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 059473· CPF 879.***.***-04

Autor:

GLAUCIA COLOMBI FROELICH· CPF 275.***.***-04

Reu:

LUIZA LINS VELOSO

Reu:

WILSON ROBERTO MORALES· OAB SP 165344· CPF 156.***.***-57

Reu:

MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO· CPF 108.***.***-78

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· CPF 264.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO TERRACAO· OAB SP 0302305

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MARQUES LUIZ

FRANCISCO LAU NETTOCPF

LUCIMAR REIS LAU NETTOCPF

Reu

JESSICA JESUS DA SILVACPF

MARIA APPARECIDA PEREIRACPF

WALTER URIAS PEREIRA JúNIORCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA CARMONA LTDACNPJ

ADAILTON ALVES DE FREITASCPF

+ 118 outros

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 059473· CPF 879.***.***-04

Autor:

MARCELO CLEONICE CAMPOS· OAB SP 239903· CPF 152.***.***-17

Autor:

GISLAINE GARCIA ROMAO· CPF 066.***.***-10

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON ROBERTO MORALES· OAB SP 165344· CPF 156.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO TERRACAO· CPF 330.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LAU NETTOCPF

JOAO MARQUES LUIZ NETOCPF

LUCIMAR REIS LAU NETTOCPF

JAIRO MARQUES LUIZ

Reu

ADRIANA GUEDES ANDRADE CARVALHO

JULIA ALVES FERREIRA

SEBASTIAO ALVES

TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS

ANA CELIA DE OLIVEIRA

+ 187 outros

Advogados

Autor:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 059473· CPF 879.***.***-04

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

GLAUCIA COLOMBI FROELICH· CPF 275.***.***-04

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· CPF 264.***.***-10

Reu:

WILSON ROBERTO MORALES· OAB SP 165344· CPF 156.***.***-57

Reu:

LUIZA LINS VELOSO

Reu:

MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO· CPF 108.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 14.146,92

Autor

FRANCISCO LAU NETTOCPF

LUCIMAR REIS LAU NETTOCPF

JAIRO MARQUES LUIZ

JOAO MARQUES LUIZ NETOCPF

Reu

ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVACPF

ELISANGELA EVARISTO DA SILVACPF

PAULO MARCO EVARISTO DA SILVACPF

ODILA MARIA DE JESUSCPF

JESSICA JESUS DA SILVACPF

+ 187 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 059473· CPF 879.***.***-04

Autor:

GLAUCIA COLOMBI FROELICH· CPF 275.***.***-04

Reu:

LUIZA LINS VELOSO

Reu:

WILSON ROBERTO MORALES· OAB SP 165344· CPF 156.***.***-57

Reu:

MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO· CPF 108.***.***-78

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· CPF 264.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 21.274,00

Autor

ROSINEIDE INACIO DE AQUINOCNPJ

ROSINEIDE INACIO DE AQUINOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Autor:

IAN GALDINO ALVES· OAB RN 21862· CPF 702.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

WALDIR JOSE MAXIMIANO· OAB SP 126638· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 21.274,00

Autor

ROSINEIDE INACIO DE AQUINOCPF

ROSINEIDE INACIO DE AQUINOCNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

RENATO GUIMARÃES CARVALHO· OAB SP 326680· CPF 337.***.***-07

Reu:

ROBERTO DELMANTO JUNIOR· OAB SP 118848· CPF 163.***.***-75

Reu:

LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 395277· CPF 091.***.***-05

Reu:

EUGÊNIO ALVES DA SILVA· OAB SP 320532· CPF 077.***.***-63

Reu:

MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA· OAB SP 295905· CPF 227.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

CESAR EDUARDO PRADO ALVES· OAB SP 36016

WALTER GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 271324· CPF 169.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DORIVAL PERES

Reu

PONTO C - COMERCIO DE PRODUTOS PARA CHURRASCO LTDA.CNPJ

CREATE WORK INFORMATICA LTDA. MECNPJ

DOPER REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

PROSIDER FERRO E ACO LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS· OAB SP 248449· CPF 298.***.***-92

Reu:

ROGERIO SIULYS· OAB SP 253020· CPF 170.***.***-90

Reu:

ANA PAULA BORIN· OAB SP 172377· CPF 168.***.***-37

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

WALDIR JOSE MAXIMIANO· OAB SP 126638· CPF 701.***.***-00

Outros

DENIVALDO BARNI· OAB SP 51448· CPF 697.***.***-20

DENIVALDO BARNI JUNIOR· OAB SP 235518· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR JOSE MAXIMIANOCPF

Reu

NEW QUALITY AUTO PECAS FUNILARIA E PINTURA LTDA MECNPJ

Outros

WALDIR JOSE MAXIMIANO· OAB SP 126638· CPF 701.***.***-00

HORACIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB SP 115604· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 100.182,00

Autor

WALDIR JOSE MAXIMIANOCPF

Reu

ACL METAIS EIRELICNPJ

Outros

DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES· OAB SP 173744· CPF 140.***.***-54

NELSON GAREY· OAB SP 44456· CPF 660.***.***-34

WALDIR JOSE MAXIMIANO· OAB SP 126638· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUARUMOTOS ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

MARIANGELA MORI· OAB SP 97397· CPF 044.***.***-01

Outros

NADIA LIMA MENEZES· OAB PR 26998

FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 492033· CPF 328.***.***-09

HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA· OAB SP 488509· CPF 441.***.***-67

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· OAB SP 480781· CPF 098.***.***-03

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 104.071,14

Autor

HZM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Outros

EDER DE SOUZA MAXIMIANO· OAB SP 445369

WALDIR JOSE MAXIMIANO· OAB SP 126638· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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