JOSE FERREIRA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 76.343,18

Autor

JOSE FERREIRA RAMOSCPF

MARLEIDE MARES DA CONCEIçãOCPF

Reu

JUSCELINO R. DE OLIVEIRA FILHOCPF

LELLO IMOVEIS LTDACPF

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRACPF

GABRIEL SOBRAL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANNA CAROLINA SOBRAL DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MELISSA CRISTINA ZANINI· CPF 248.***.***-18

Autor:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Reu:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Reu:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Outros

MELISSA CRISTINA ZANINI· OAB SP 279054· CPF 248.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SOBRAL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRACPF

ANNA CAROLINA SOBRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FERREIRA RAMOSCPF

MARLEIDE MARES DA CONCEIçãOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Reu:

MELISSA CRISTINA ZANINI· CPF 248.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LELLO IMOVEIS LTDACPF

Reu

JOSE FERREIRA RAMOSCPF

MARLEIDE MARES DA CONCEIçãOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Reu:

MELISSA CRISTINA ZANINI· CPF 248.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRACPF

GABRIEL SOBRAL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANNA CAROLINA SOBRAL DE OLIVEIRACPF

SORAIA RODRIGUES SOBRALCPF

ELIANA APARECIDA SOBRAL DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MARLEIDE MARES DA CONCEIçãOCPF

JOSE FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Reu:

MELISSA CRISTINA ZANINI· CPF 248.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LELLO IMOVEIS LTDACPF

Reu

JOSE FERREIRA RAMOSCPF

MARLEIDE MARES DA CONCEIçãOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Reu:

MELISSA CRISTINA ZANINI· CPF 248.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 76.343,18

Autor

JUSCELINO R. DE OLIVEIRA FILHOCPF

LELLO IMOVEIS LTDACPF

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRACPF

GABRIEL SOBRAL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANNA CAROLINA SOBRAL DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE FERREIRA RAMOSCPF

MARLEIDE MARES DA CONCEIçãOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERREIRA RAMOS

MARLEIDE MARES DA CONCEIçãOCPF

Reu

LELLO IMóVEIS LTDA

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MELISSA CRISTINA ZANINI· OAB SP 279054· CPF 248.***.***-18

Autor:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Autor:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Reu:

MELISSA CRISTINA ZANINI· OAB SP 279054· CPF 248.***.***-18

Reu:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Reu:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004448-98.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Ferreira Ramos - - Marleide Mares da Conceição - Maria Clara Sobral Ferreira - - Lello Imóveis Ltda e outros - Vistos. Fls. 730-732: o acordo foi homologado nos autos do incidente de cumprimento de sentença. Nada mais a deliberar nestes autos, retornem ao arquivo definitivo. Int. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), HENRIQ... (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

MOIZEIS DA SILVA COELHOCPF

Reu

JOSE FERREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO NUNES RAMOS· OAB BA 9983· CPF 124.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE ALAGOINHAS

Reu

JOSE FERREIRA RAMOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 53.051,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Reu:

JHENNYFFER JHAMIELLY SANTOS SANTIAGO· OAB GO 45894

Último movimento: Prazo Decorrido (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 7.465,60

Último movimento: Intimação Efetivada (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA RAMOS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

THALYSON DA SILVA REZENDE· OAB GO 42869· CPF 038.***.***-81

Autor:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Reu:

THALYSON DA SILVA REZENDE· OAB GO 42869· CPF 038.***.***-81

Reu:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida no Provimento nº 048/2021, art. 130 da Corregedoria-Geral da Justiça, promovo a intimação dos procuradores da parte autora, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que reputar devido. Porangatu/GO, 27 de março de 2026. Lorena Martins Abadias Técnico Judiciário (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

EMANUELLE MARIA MACIEL RAMOSCPF

CLOVIS FERREIRA RAMOSCPF

CLAUDIO FERREIRA RAMOSCPF

ZILPA ANDRADE SILVA RAMOSCPF

CLELIO FERREIRA RAMOSCPF

Reu

JOSE FERREIRA RAMOS

JOSE FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA NASCIMENTO FERRAZ LEITE· OAB PE 9815· CPF 095.***.***-04

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Autor:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 47064· CPF 042.***.***-00

Autor:

ROMAO DE ARAUJO ULISSES· OAB PE 51626· CPF 054.***.***-10

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERREIRA RAMOS

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS CLEMENTE· OAB SP 57883· CPF 015.***.***-60

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS CLEMENTE· OAB SP 57883· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004835-15.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Ferreira Ramos - Banco Santander Brasil SA - Intime-se a parte responsável pelas custas finais, Banco Santander s/a, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamentoda taxa judiciária no valor de R$623,10 edemais despesas processuais, no valor de R$ 34,28, inclusive da taxa de expedição da referida car... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERREIRA RAMOS

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS CLEMENTE· OAB SP 57883· CPF 015.***.***-60

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS CLEMENTE· OAB SP 57883· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004835-15.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Ferreira Ramos - Banco Santander Brasil SA - Intime-se a parte responsável pelas custas finais, Banco Santander s/a, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamentoda taxa judiciária no valor de R$623,10 edemais despesas processuais, no valor de R$ 34,28, inclusive da taxa de expedição da referida car... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA NEIRE DE OLIVEIRACPF

JOSE FERREIRA RAMOS

Reu

ARMANDO REBESQUINICPF

JACI SILVA REBESQUINICPF

MICHELLY CRISTINE DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VANDEVALDO RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 9648· CPF 037.***.***-32

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO MACHADO· OAB SC 3566· CPF 289.***.***-68

Autor:

SAMUEL ALVES E SILVA· OAB TO 10948· CPF 046.***.***-76

Reu:

VANDEVALDO RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 9648· CPF 037.***.***-32

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO MACHADO· OAB SC 3566· CPF 289.***.***-68

Reu:

SAMUEL ALVES E SILVA· OAB TO 10948· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 66.175,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA RAMOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 37.368,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA RAMOS

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (02/08/2021)

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