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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CUSTODIO REPRESENTADO(A) POR ELZA PEDROSO CUSTODIO

Reu

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Advogados

Autor:

PETERSON MARTIN DANTAS· OAB PR 39847· CPF 019.***.***-66

Autor:

RICARDO RAMIRES· OAB PR 36731· CPF 029.***.***-54

Autor:

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO· OAB PR 16932· CPF 794.***.***-34

Autor:

MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO· OAB PR 21151· CPF 756.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS· OAB PR 107834· CPF 981.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON MARTIN DANTAS· OAB PR 39847· CPF 019.***.***-66

Reu:

RICARDO RAMIRES· OAB PR 36731· CPF 029.***.***-54

Reu:

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO· OAB PR 16932· CPF 794.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO· OAB PR 21151· CPF 756.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS· OAB PR 107834· CPF 981.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CUSTODIO REPRESENTADO(A) POR ELZA PEDROSO CUSTODIO

Reu

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Advogados

Autor:

PETERSON MARTIN DANTAS· OAB PR 39847· CPF 019.***.***-66

Autor:

RICARDO RAMIRES· OAB PR 36731· CPF 029.***.***-54

Autor:

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO· OAB PR 16932· CPF 794.***.***-34

Autor:

MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO· OAB PR 21151· CPF 756.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS· OAB PR 107834· CPF 981.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON MARTIN DANTAS· OAB PR 39847· CPF 019.***.***-66

Reu:

RICARDO RAMIRES· OAB PR 36731· CPF 029.***.***-54

Reu:

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO· OAB PR 16932· CPF 794.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO· OAB PR 21151· CPF 756.***.***-53

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RAFAEL DIOGO DIÓGENES LEMOS· OAB PR 107834· CPF 981.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001838-85.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 6º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3232 - Celular: (43) 3572-3483 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001838-85.2018.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de Senten... (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 7.630,27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

VALDINEIA FIGUEIREDO DE SOUZA

Outros

JOSE CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2004

Distribuição

09/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

BRASIL VITORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

BRUNO VERDOLIN D'ABREU

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES· OAB MG 128351· CPF 014.***.***-92

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

JOSE CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES· OAB MG 128351· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUSTODIO DA SILVACPF

CELIO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUSTODIO DA SILVA

CELIO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (06/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GERALDO DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GERALDO DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CAMILO DE LELES SILVACPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Reu:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 196 (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILO DE LELES SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 30137

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO DE LELES SILVA

Reu

CAMILO DE LELES SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Reu:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Reu:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0003332-36.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: CAMILO DE LELES SILVA ADVOGADO(A): JOSE CUSTODIO DA SILVA (OAB MG030137) ADVOGADO(A): ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) DESPACHO/DECISÃO 1. Petição evento 187.1: considerando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n.º 1029574-17.2022.4.01.0000, intime-se o INSS para instruir seu pedido com o mencionado dossiê previdenciário, que não foi anexado à pet... (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 68.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

HELI AMORIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HELI AMORIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 68.000,00

Autor

HELI AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO PINTO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

JULIANA CANDIDA FIGUEIREDO· CPF 035.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO PINTO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

JULIANA CANDIDA FIGUEIREDO· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 112.324,08

Autor

ARLETE PEREIRA AGUILARCPF

ALANA ELPIDIA MARQUES AGUILARCPF

FREITAS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

23/10/2007

Valor

R$ 112.324,08

Autor

ARLETE PEREIRA AGUILARCPF

ALANA ELPIDIA MARQUES AGUILARCPF

FREITAS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 30137· CPF 110.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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