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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 1.380.023,59

Autor

REINALDO FRANCISCO PUGINCPF

Reu

ALTAIR JOSé ROTTACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES SIQUEIRA GOMES· OAB PR 11797· CPF 006.***.***-00

Autor:

AMANDA ALVES DE SOUZA· OAB PR 69508· CPF 081.***.***-10

Autor:

DÉBORA PRISCILA ANDRÉ· OAB PR 43975· CPF 041.***.***-02

Reu:

ARQUIMEDES ROTTA NETO· CPF 078.***.***-64

Reu:

HELOISE PINHEIRO ROTTA· CPF 083.***.***-73

Reu:

JOSE VENANCIO PINHEIRO ROTTA· CPF 096.***.***-62

Reu:

AMELIA ASSUNTA PINHEIRO ROTTA· CPF 388.***.***-20

Reu:

NÍCOLLAS MOLINA DE CARVALHO· OAB PR 96912· CPF 086.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.380.023,59

Autor

REINALDO FRANCISCO PUGINCPF

Reu

ALTAIR JOSé ROTTACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 29/05/2023 (29/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2015

Distribuição

24/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO FRANCISCO PUGINCPF

Reu

ESPóLIO DE ALTAIR JOSE ROTTA REPRESENTADO(A) POR ARQUIMEDES ROTTA NETO, HELOISE PINHEIRO ROTTA, JOSE VENANCIO PINHEIRO ROTTA, AMELIA ASSUNTA PINHEIRO ROTTA

Advogados

Autor:

ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO· OAB PR 19924· CPF 597.***.***-15

Autor:

AMANDA ALVES DE SOUZA· OAB PR 69508· CPF 081.***.***-10

Autor:

DÉBORA PRISCILA ANDRÉ· OAB PR 43975· CPF 041.***.***-02

Autor:

ALCIDES SIQUEIRA GOMES· OAB PR 11797· CPF 006.***.***-00

Autor:

CAROLINE NUNES SILVA ZANDONADI· OAB PR 53570· CPF 046.***.***-26

Reu:

NÍCOLLAS MOLINA DE CARVALHO· OAB PR 96912· CPF 086.***.***-80

Reu:

ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO· OAB PR 19924· CPF 597.***.***-15

Reu:

AMANDA ALVES DE SOUZA· OAB PR 69508· CPF 081.***.***-10

Reu:

DÉBORA PRISCILA ANDRÉ· OAB PR 43975· CPF 041.***.***-02

Reu:

ALCIDES SIQUEIRA GOMES· OAB PR 11797· CPF 006.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO FRANCISCO PUGINCPF

Reu

ESPóLIO DE ALTAIR JOSE ROTTA REPRESENTADO(A) POR ARQUIMEDES ROTTA NETO, HELOISE PINHEIRO ROTTA, JOSE VENANCIO PINHEIRO ROTTA, AMELIA ASSUNTA PINHEIRO ROTTA

Advogados

Autor:

ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO· OAB PR 19924· CPF 597.***.***-15

Autor:

AMANDA ALVES DE SOUZA· OAB PR 69508· CPF 081.***.***-10

Autor:

DÉBORA PRISCILA ANDRÉ· OAB PR 43975· CPF 041.***.***-02

Autor:

ALCIDES SIQUEIRA GOMES· OAB PR 11797· CPF 006.***.***-00

Autor:

CAROLINE NUNES SILVA ZANDONADI· OAB PR 53570· CPF 046.***.***-26

Reu:

NÍCOLLAS MOLINA DE CARVALHO· OAB PR 96912· CPF 086.***.***-80

Reu:

ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO· OAB PR 19924· CPF 597.***.***-15

Reu:

AMANDA ALVES DE SOUZA· OAB PR 69508· CPF 081.***.***-10

Reu:

DÉBORA PRISCILA ANDRÉ· OAB PR 43975· CPF 041.***.***-02

Reu:

ALCIDES SIQUEIRA GOMES· OAB PR 11797· CPF 006.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029681-21.2015.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1ª Sobreloja - Torre Norte - Atendimento ao público: das 12h às 18h - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2304 - Celular: (44) 3472-2304 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029681-21.2015.8.16.0017 Classe Processual: Procedimento Co... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE PINHEIRO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

MATHEUS SANDRINI FERNANDES· OAB SP 362339· CPF 316.***.***-60

Outros

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· OAB SP 304555· CPF 352.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PINHEIRO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· CPF 352.***.***-08

Autor:

MATHEUS SANDRINI FERNANDES· OAB SP 362339· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PINHEIRO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO NETO

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

MATHEUS SANDRINI FERNANDES· OAB SP 362339· CPF 316.***.***-60

Autor:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· OAB SP 304555· CPF 352.***.***-08

Reu:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

MATHEUS SANDRINI FERNANDES· OAB SP 362339· CPF 316.***.***-60

Reu:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· OAB SP 304555· CPF 352.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PINHEIRO NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS SANDRINI CAU FERNANDES - SP362339 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Remetam-se os autos à AADJ para que, no prazo de 30 dias úteis, contados a partir da remessa, revise o bene... (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

Reu

LAERTE BRUNO DA SILVA INACIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Assistência Judiciária GratuitaArrolamento Comum

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRE DOS SANTOS PINHEIROCPF

BIANCA DOS SANTOS PINHEIRO

CARINE DOS SANTOS PINHEIRO

MARIA HELENA DOS SANTOS PINHEIRO

MARIUCHA DOS SANTOS PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

JOSÉ PINHEIRO NETO

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS PIRES· OAB SE 10531· CPF 654.***.***-91

Reu:

DANIEL DOS SANTOS PIRES· OAB SE 10531· CPF 654.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ITAECIO ANUNCIADOCPF

JOSE PINHEIRO NETO

Advogados

Reu:

ILLANO REGIS ARAUJO LIMA· CPF 672.***.***-87

Reu:

NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO· OAB CE 28869· CPF 875.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JOSE PINHEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JOSE PINHEIRO NETOCPF

JOSE ITAECIO ANUNCIADOCPF

Advogados

Autor:

NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO· OAB CE 28869· CPF 875.***.***-06

Reu:

NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO· OAB CE 28869· CPF 875.***.***-06

Reu:

ILLANO REGIS ARAUJO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO NETO

Advogados

Autor:

BERNARDO MESQUITA LIMA· OAB MG 132851· CPF 076.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (27/09/2025)

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