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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ACACIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA OLIVEIRA XAVIER· OAB AL 12921· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDEMAR AUGUSTO DE MORAES FILHOCPF

Reu

EVERALDO LIGER ASSISCPF

Advogados

Autor:

JESSICA PESSOA POSSATO· OAB BA 48523· CPF 030.***.***-40

Autor:

BRUNA RIBEIRO DE SANTANA· OAB BA 41313· CPF 035.***.***-61

Autor:

CLOVIS OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 33380· CPF 007.***.***-69

Autor:

ANA PAULA BARRETO MATTOS GALLO· OAB BA 26924

Autor:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Everaldo Liger Assis Advogado: Marcus Vinicius Barreto Serra Junior (OAB:BA38717) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR AUGUSTO DE MORAES FILHOCPF

Reu

EVERALDO LIGER ASSISCPF

Advogados

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Reu:

NICHOLAS MOURA DA LUZ· OAB BA 59664· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR AUGUSTO DE MORAES FILHOCPF

Reu

EVERALDO LIGER ASSISCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 33380· CPF 007.***.***-69

Autor:

BRUNA RIBEIRO DE SANTANA

Reu:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

JESSICA PESSOA POSSATO

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2002

Distribuição

08/01/2002

Valor

R$ 23.909,45

Autor

ANTONIO THEOBALDO DE SOUZACPF

Reu

ZURICH ANGLO SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA· OAB BA 16518· CPF 671.***.***-00

Autor:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS· OAB BA 15645· CPF 767.***.***-91

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO· OAB BA 23159· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de Zurich Anglo Seguradora Sa em 21/11/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 11.700,00

Autor

ORLANDO DA SILVACPF

JOANA ANGELICA DA SILVA E SILVACPF

ESPOLIO DE ORLANDO DA SILVA

JOSIEL DA SILVACPF

Reu

OLEOS DE PALMA S A AGRO INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Reu:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ANGELICA DA SILVA E SILVACPF

JOSIEL DA SILVA

ORLANDO DA SILVA

Reu

OPLAMA ÓLEOS DE PALMA S/A AGRO INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Reu:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/1994

Distribuição

27/07/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO BERJ S.A.

GLAUCO DE ARAUJO JESUSCPF

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS LEITE DA SILVA

M A R INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

MATEUS LIMA DA ROCHA

Advogados

Autor:

GLAUCO DE ARAUJO JESUS· OAB BA 33006· CPF 647.***.***-53

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Reu:

GLAUCO DE ARAUJO JESUS· OAB BA 33006· CPF 647.***.***-53

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2000

Distribuição

09/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL E DE ENGENHARIA ELETROMECAN

IVA DE ALMEIDACPF

JAMES CAVALCANTE MATIASCPF

DIRVAL CAMPOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CARVALHO MONTEIRO· OAB BA 12210· CPF 275.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA FRANCA CORREIA DOS REIS

Advogados

Autor:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (07/11/2023)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 104.752,27

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (18/12/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 104.752,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· CPF 890.***.***-91

Autor:

ANA PAULA BARRETO MATTOS· CPF 700.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS· OAB BA 15645· CPF 767.***.***-91

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

DR. MAURÍCIO COELHO LOUREIRO· OAB RJ 145700· CPF 033.***.***-56

Reu:

CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA· OAB RJ 174212· CPF 092.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/08/2024)

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