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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.139,96

Autor

JOSE ACIOLE FILHOCPF

Reu

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 24.439,97

Autor

JOSE ACIOLE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ACIOLE FILHO

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012817-66.2025.4.05.8400. AUTOR: JOSE ACIOLE FILHO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA BARRETO - RN14851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as p... (23/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAIMUNDO NONATO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

ACIOLI JOSE TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ACIOLI JOSE TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ACIOLI JOSE TEIXEIRA FILHO em 27/11/2023 23:59. (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 1.688.411,88

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AMAZONIA

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

ACIOLI JOSE TEIXEIRA FILHOCPF

CHRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA CARDOSO BARROS· OAB PA 19916· CPF 734.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES· OAB PA 1788· CPF 045.***.***-53

Autor:

PAULO SERGIO LOPES GONCALVES· OAB SP 281005· CPF 186.***.***-63

Reu:

FERNANDA CARDOSO BARROS· OAB PA 19916· CPF 734.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES· OAB PA 1788· CPF 045.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO LOPES GONCALVES· OAB SP 281005· CPF 186.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIOLI JOSE TEIXEIRA FILHOCPF

CHRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

FERNANDA CARDOSO BARROS· OAB PA 19916· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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