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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO – OAB/PA N° 22.474) APELADO: ACIOLI MACIEL FIUZA (ADVOGADO: PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES – OAB/PA N° 19.729) PROCURADOR DE JUSTIÇA: ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO REJEITADA. CANDIDATO CLASSIFICADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS... (20/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Reu

ACIOLI MACIEL FIUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Autor:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB PA 30020· CPF 448.***.***-68

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES· OAB PA 19729· CPF 786.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374526/2026 (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAILANDIACNPJ

Reu

ACIOLI MACIEL FIUZACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB PA 30020· CPF 448.***.***-68

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES· OAB PA 19729· CPF 786.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA (AGRAVANTE)

Reu

2. ACIOLI MACIEL FIUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB DF · CPF 828.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB DF

Autor:

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES· OAB PA 19729· CPF 786.***.***-82

Autor:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB DF · CPF 448.***.***-68

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB DF · CPF 828.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB DF

Reu:

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES· OAB PA 19729· CPF 786.***.***-82

Reu:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB DF · CPF 448.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3199421/PA (2026/0085779-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA ADVOGADOS: ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - PA020185 JORGE VICTOR CAMPOS PINA - PA018198 JOSIAS MODESTO DE LIMA - PA030020 AGRAVADO: ACIOLI MACIEL FIUZA ADVOGADO: PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES - PA019729 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA, à decisão que inadmitiu R... (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA (AGRAVANTE)

Reu

2. ACIOLI MACIEL FIUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB DF · CPF 828.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB DF

Autor:

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES· OAB PA 19729· CPF 786.***.***-82

Autor:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB DF · CPF 448.***.***-68

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB DF · CPF 828.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB DF

Reu:

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES· OAB PA 19729· CPF 786.***.***-82

Reu:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB DF · CPF 448.***.***-68

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDER CAMPOS DE CARVALHO

Outros

MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 3510

WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE· OAB PB 16980· CPF 451.***.***-15

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE - PB EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO (20) DIAS Comarca de Vara de Sucessões de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0007240-91.2015.8.15.0011. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de SUCESSÕES da Comarca de Campina Grande por nomeação na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente possíveis herdeiros interessados, ausentes... (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KALINA KELLY BATISTA DE LIMACPF

ROSILEIDE DOS ANJOS ACIOLI DE LIMACPF

JONAS ACIOLI DE LIMACPF

MARIA DAS DORES ACIOLI DE LIMACPF

MARIA DAS NEVES ACIOLI ANACLETOCPF

+ 8 outros

Reu

CECILIO ACIOLE DE LIMACPF

ESPOLIO DE QUITERIA BATISTA DE LIMA

Último movimento: Juntada de Ofício (10/03/2026)

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