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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE - PB

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 20A VARA CIVEL DE RECIFE - PE

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

JOSÉ ARÃO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 041206· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.250,08

Autor

MARGARETH FERREIRA DE LIMACPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO VICTOR DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

A. D. M. CUCATO - AGROPECUARIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLINGER DE SOUZA CALHEIROS· OAB PE 39335

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 17/09/2025. (17/09/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 13.906,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 13.906,00

Autor

MARCELO EDSON DE MELO CAVALCANTECPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

TEMBICI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Reu:

THAIS DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 237525· CPF 154.***.***-00

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

KARINE AGUIAR JACURU· OAB RJ 228784· CPF 160.***.***-19

Reu:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA FONSECA· OAB RJ 239732· CPF 149.***.***-75

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (31/03/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 14.225,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 14.225,00

Autor

DENISE MARIA SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (15/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 6.212,00

Autor

JONATHAS ALVES LINS DE OLIVEIRACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Autor:

EDLEUSA MIRANDA PEREIRA· OAB PE 39203· CPF 888.***.***-49

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 6.212,00

Autor

JONATHAS ALVES LINS DE OLIVEIRACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Autor:

EDLEUSA MIRANDA PEREIRA· OAB PE 39203· CPF 888.***.***-49

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 28.898,00

Autor

MIRIAM AURELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 28.898,00

Autor

MIRIAM AURELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILLIAM DE PAIVA VITALCPF

AIRAM BRAZ DE LIMA VITALCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 47.000,00

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

RODRIGO ALVES DA ROCHACPF

RECIFE PLANO DE GARANTIA VEICULAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Reu:

ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO· OAB AL 10025· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 10.600,00

Autor

MARCONE DE FRANCA BRAYNERCPF

Reu

SUPERACAO TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Reu:

JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB PE 36076· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (01/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE DE FRANCA BRAYNERCPF

Reu

SUPERACAO TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Autor:

JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB PE 36076· CPF 733.***.***-20

Reu:

JOSE ARAO ACIOLI DE SALES NETO· OAB PE 41206· CPF 100.***.***-06

Reu:

JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB PE 36076· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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