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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 2.049,30

Autor

JOSE AFONSOCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 2.423,60

Autor

JOSE AFONSOCPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVANI MOREIRA GUEDESCPF

Reu

IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Autor:

RAYLA GUEDES QUEIROS· OAB MT 26361· CPF 050.***.***-58

Autor:

ALY CAVALCANTI MALEK HANNA· CPF 017.***.***-06

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

ALY CAVALCANTI MALEK HANNA· CPF 017.***.***-06

Outros

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDACNPJ

IVANI MOREIRA GUEDESCPF

Reu

JOSE AFONSO FRAGACPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

RAYLA GUEDES QUEIROS· OAB MT 26361· CPF 050.***.***-58

Reu:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIA MARIA DA CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

CRISTIANE GOMES MONTEIROCPF

ADRIANA GOMES SANITA

ADRIANA GOMES SANITACPF

CRISTIANE GOMES

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Reu:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Reu:

PRISCILLA AMARAL· OAB MG 169182· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIA MARIA DA CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

ADRIANA GOMES SANITACPF

CRISTIANE GOMES MONTEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Autor:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Autor:

PRISCILLA AMARAL· OAB MG 169182· CPF 102.***.***-02

Reu:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Reu:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Reu:

PRISCILLA AMARAL· OAB MG 169182· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Documento (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2008

Distribuição

29/09/2008

Valor

R$ 11.205,00

Autor

DIOMAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Autor:

FERNANDA LIMA MIRANDA ROCHA· OAB MT 8600· CPF 873.***.***-72

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Reu:

NICOLE ROMEIRO TAVEIROS· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 29.749,11

Autor

VALDEMAR DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE AFONSO FRAGACPF

Advogados

Autor:

VALNETE DALA BONA· OAB MT 22482· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AFONSO FRAGA em 02/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALNETE DALA BONA· OAB MT 22482· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALINE LUCA GONCALVESCPF

MADJON WILL DIAS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Reu:

PABLO AUGUSTO SOUZA E SILVA· OAB MT 24287· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 24.788,90

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 24.788,90

Autor

CLEMENTINA CHAVES DE FREITASCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Reu:

GIOVANNA MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 456354· CPF 459.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 375,00

Autor

DEBORA DE OLIVEIRA COSTA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

EVA DE PAULA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ato / Negócio JurídicoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (11/10/2024)

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