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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRACPF

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA LUISA MANCINI NETTO· OAB SP 317721· CPF 384.***.***-71

Autor:

FRANCISCO DANIEL FERRAZ CAPELINI· OAB SP 369710· CPF 344.***.***-08

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

RACHEL LUZARDO DE ARAGAO· OAB MG 139937· CPF 704.***.***-91

Reu:

MARINA GRIGOL PAIM· OAB DF 67144· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRACPF

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA LUISA MANCINI NETTO· CPF 384.***.***-71

Autor:

FRANCISCO DANIEL FERRAZ CAPELINI· OAB SP 369710· CPF 344.***.***-08

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

RACHEL LUZARDO DE ARAGAO· OAB MG 139937· CPF 704.***.***-91

Reu:

CAROLINA LUISA MANCINI NETTO· CPF 384.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Reu:

MARINA GRIGOL PAIM· OAB DF 67144· CPF 054.***.***-01

Reu:

CAROLINA LUISA MANCINI NETTO· OAB SP 317721· CPF 384.***.***-71

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DANIEL FERRAZ CAPELINI· OAB SP 369710· CPF 344.***.***-08

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705885-13.2022.8.07.0001. AUTOR: JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRA REU: PARTIDO DOS TRABALHADORES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRA, em desfavor de PARTIDO DOS TRABALHADORES. Na sentença sob o id. 124914014, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a título de compensação por danos materiai... (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Reu:

MARINA GRIGOL PAIM· OAB DF 67144· CPF 054.***.***-01

Reu:

CAROLINA LUISA MANCINI NETTO· OAB SP 317721· CPF 384.***.***-71

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DANIEL FERRAZ CAPELINI· OAB SP 369710· CPF 344.***.***-08

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LUCIANA LEPERACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE LIMA DOS SANTOS· OAB SP 439770· CPF 186.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA LEPERACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE LIMA DOS SANTOS· OAB SP 439770· CPF 186.***.***-17

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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