Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 29.864,58

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

Reu

JOSE AGOSTINHO RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

BEATRIZ CECILIA GAROFALO· OAB SP 215500· CPF 283.***.***-95

Autor:

DALVA PRAZERES DE ALMEIDA· OAB SP 72131· CPF 840.***.***-04

Reu:

JOSE RIBEIRO DE SOUZA· OAB MG 77428· CPF 599.***.***-72

Reu:

MARCELO DA SILVA· OAB MG 185318· CPF 669.***.***-00

Outros

EUGENIO LEONI· OAB SP 10211

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGOSTINHO RODRIGUESCNPJ

Reu

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA· OAB MG 45419

Reu:

DALVA PRAZERES DE ALMEIDA

Reu:

BEATRIZ CECILIA GAROFALO

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

Reu

JOSE AGOSTINHO RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

DALVA PRAZERES DE ALMEIDA

Autor:

BEATRIZ CECILIA GAROFALO

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

Reu:

MARCELO DA SILVA· OAB MG 45419

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AGOSTINHO RODRIGUES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO· OAB SC 031167· CPF 057.***.***-82

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO· OAB SC 031167· CPF 057.***.***-82

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

InadimplementoPetição Cível

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AGOSTINHO RODRIGUES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO· OAB SC 031167· CPF 057.***.***-82

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO· OAB SC 031167· CPF 057.***.***-82

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Expedida/Certificada (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE AGOSTINHO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (23/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal