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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIZARDO BARROSOCPF

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDECPF

Reu

ESTRELAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMSTICOS LTDA - ME

JACIRA ESTRELA DOS SANTOSCPF

JOSE AIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 450,00

Autor

JOSE AIRES DOS SANTOS

Reu

JOAO VILSON CORREA ROSA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VALTER TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA

JOSE AIRES DOS SANTOS

FRANCISCO DE SALES COUTINHO

ANICETO ARCENCIO DE ALENCAR

FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDIERGES GALVAO ANTERO DE OLIVEIRA· OAB PE 36443· CPF 018.***.***-48

Reu:

JOSE JOBSON BACURAU ALENCAR· OAB CE 16677· CPF 477.***.***-34

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VALDIVINA AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

DEODATO AIRES DOS SANTOSCPF

JOSE AIRES DOS SANTOS

JOAQUINA AIRES DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO AIRES DOS SANTOSCPF

DALIA AIRES EVANGELISTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL SILVERIO· CPF 881.***.***-68

Autor:

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO· CPF 024.***.***-79

Reu:

JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA RODRIGUES· OAB TO 3964· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 16.644,97

Autor

JOSE AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0023693-39.2026.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: JOSÉ AIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 09/06/2026 - Protocolizada Petição - RÉPLICA (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 2.784,00

Autor

JOSE AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 1.705,37

Autor

JOSE AIRES BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES BARRETO· OAB BA 30724· CPF 021.***.***-39

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA MARQUES BARRETO em 21/05/2024 23:59. (26/09/2025)

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