Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 6.512,93

Autor

JOSE AIRTON ROSACPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 58.134,00

Autor

JOSE AIRTON ROSA DE SOUZACPF

DEUSINA ADRIANA MACEDO DA ROSA DE SOUZACPF

Reu

PROSPERITA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIZE RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 094116· CPF 705.***.***-49

Reu:

SAYMON ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 069951· CPF 812.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 074352· CPF 006.***.***-92

Reu:

LORILMA SANTOS ALMEIDA· OAB RS 113240· CPF 311.***.***-91

Reu:

ANA LUIZA MORE· OAB RS 071918· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50232078720198210010/TJRS (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 58.134,00

Autor

PROSPERITA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE AIRTON ROSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAYMON ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 069951· CPF 812.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 074352· CPF 006.***.***-92

Reu:

DEIZE RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 094116· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 58.134,00

Autor

PROSPERITA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE AIRTON ROSA DE SOUZACPF

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 36.624,00

Autor

JOSE AIRTON ROSA DE SOUZACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51300435620258217000/TJRS (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 36.624,00

Autor

JOSE AIRTON ROSA DE SOUZACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256124478 (Custas Finais ou Complementares) (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal