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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUDMA DIAS FIGUEIREDOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALBERTO BATISTA· OAB SP 205695· CPF 111.***.***-01

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

JUDMA DIAS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA· OAB SP 205695· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Expedido certidão (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 28.714,89

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

LEANDRO EUCLIZIMAR SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA· OAB SP 205695· CPF 111.***.***-01

Reu:

WILSON JOSE SANTANA· OAB SP 108096· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 28.714,89

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

LEANDRO EUCLIZIMAR SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA· OAB SP 205695· CPF 111.***.***-01

Reu:

WILSON JOSE SANTANA· OAB SP 108096· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

IGOR RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA· OAB SP 205695· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlteração de Regime de Bens

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANNE MEREELLY DA SILVA MUNIZCPF

ROBERTO VICENTE CORREIA DO MONTECPF

Reu

ROBERTO VICENTE CORREIA DO MONTECPF

DINART PACELLY DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

NAYARA PEREIRA FERNANDES· OAB PB 21276· CPF 082.***.***-06

Autor:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Reu:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 119.899,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 119.899,12

Autor

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SUELDA GERMANO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 28.840,00

Autor

LUAN PEREIRA MENDESCPF

Reu

SOCIEDADE GINECOLOGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Reu:

ROGERIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 10650· CPF 840.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 13868· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.400,00

Autor

RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNESCPF

RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNES

Reu

FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LINDEMBERG DOS SANTOS TOMAZCPF

Reu

ANA MAISA LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.876,59

Autor

JANETE VOGELEY DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 20.876,59

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JANETE VOGELEY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (16/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026. (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DINART PACELLY DE SOUSA LIMACPF

Reu

ANNE MEREELLY DA SILVA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINART PACELLY DE SOUSA LIMACPF

Reu

ANNE MEREELLY DA SILVA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Autor:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Reu:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINART PACELLY DE SOUSA LIMACPF

Reu

ANNE MEREELLY DA SILVA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Autor:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS· OAB PB 15761· CPF 007.***.***-04

Reu:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848462-06.2022.8.15.2001. RECORRENTE: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA--Advogado do(a) RECORRENTE: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA - PB19567-A RECORRIDO: ANNE MEREELLY DA SILVA MUNIZ-Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS - PB15761-A RELATOR: Gabinete 03 - Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega pode... (05/06/2026)

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