JOSE ALBERTO FREIRE PRADO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 7.454,11

Autor

LUCIANO ALBERTO FREIRE PRADOCPF

ITALO SANDE VIANA PRADOCPF

Reu

DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTACPF

DILIANO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Autor:

LARISSA GOMES PINHEIRO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 21240· CPF 076.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO SANDE VIANA PRADOCPF

Reu

DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Autor:

LARISSA GOMES PINHEIRO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 21240· CPF 076.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 155557230 (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANGELA MARIA LAPROVITERA TEIXEIRACPF

JOSE ALBERTO FREIRESCPF

RAIMUNDO NONATO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANGELA MARIA LAPROVITERA TEIXEIRACPF

JOSE ALBERTO FREIRES

RAIMUNDO NONATO CHAVES

Advogados

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3030195-66.2023.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: ANGELA MARIA LAPROVITERA TEIXEIRA, JOSE ALBERTO FREIRES, RAIMUNDO NONATO CHAVES Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES APOSENTADOS DA SEFAZ/CE. PRETENSÃO DE EXTENSÃO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDF). PARIDADE REMUNERATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA PRO LABORE FACIENDO. INCONSTITUCIONALIDADE DA EXTENSÃO A INATIVOS DECLARADA PELO... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Paridade SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANGELA MARIA LAPROVITERA TEIXEIRACPF

JOSE ALBERTO FREIRES

RAIMUNDO NONATO CHAVES

Advogados

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3030195-66.2023.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: ANGELA MARIA LAPROVITERA TEIXEIRA, JOSE ALBERTO FREIRES, RAIMUNDO NONATO CHAVES Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES APOSENTADOS DA SEFAZ/CE. PRETENSÃO DE EXTENSÃO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDF). PARIDADE REMUNERATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA PRO LABORE FACIENDO. INCONSTITUCIONALIDADE DA EXTENSÃO A INATIVOS DECLARADA PELO... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 780,00

Autor

FRANCISCO DE SOUZACPF

JOSE ALBERTO FREIRESCPF

VICENTE CABRAL DE SOUSACPF

JOSE COSTA SOBRINHOCPF

RICARDO FIGUEIREDO ARRUDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

FELIPE MOREIRA SEABRA· OAB CE 18475· CPF 890.***.***-53

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 169797268 (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 780,00

Autor

FRANCISCO DE SOUZACPF

JOSE COSTA SOBRINHOCPF

VICENTE CABRAL DE SOUSACPF

RICARDO FIGUEIREDO ARRUDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

FELIPE MOREIRA SEABRA· OAB CE 18475· CPF 890.***.***-53

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (14/03/2023)

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