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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

LINO ALBERTO SOARES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JAFFE MIRANDA DA SILVA· OAB PA 30783· CPF 028.***.***-99

Autor:

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 11910· CPF 166.***.***-87

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 31.970,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 31.970,36

Autor

JOSE ALBERTO MOREIRA LINOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE YVETTE RAMOS RIBEIRO CAMPOS· OAB PE 1320· CPF 003.***.***-82

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 31.970,36

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

R$ 240,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

JOSE ALBERTO MOREIRA LINOCPF

MANOEL BARBOSA MOREIRA

MARCIA ROSANA MOREIRA MELOCPF

MARCOS RICARDO CORREIA MOREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IGOR AFONSO DA FONSECA RIBEIRO MELO· OAB PE 44060· CPF 089.***.***-30

Autor:

ALANNY KALYNNY CAVALCANTI LIRA· OAB PE 39670· CPF 054.***.***-30

Autor:

EDSON CARDOSO DE ARAUJO· OAB PE 16694· CPF 233.***.***-68

Autor:

JOAO CLAUDIO CARNEIRO DE CARVALHO· OAB PE 20743· CPF 030.***.***-12

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA AMELIA MOREIRA LINO, WELLINGTON SERGIO LINO MOREIRA, LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA, WILLIAM SILVIO LINO MOREIRA, FATIMA MARIA ALVES MOREIRA, MARCOS RICARDO CORREIA MOREIRA, RENATA COSTA MOREIRA VIEIRA, MANOEL BARBOSA MOREIRA, MARCIA ROSANA MOREIRA MELO, BANCO DO BRASIL, VIA SUL VEICULOS S/A INVENTARIANTE: JOSE ALBERTO MOREIRA LINO INVENTARIADO: MARIA CLARA MOREIRA MARQUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi... (26/05/2026)

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