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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ALBERTO PEREIRACPF

EDINA SOUZA PEREIRACPF

ALBERTO CARLOS DE SOUZA PEREIRACPF

MARIA DA SALETE DE ARRUDA NERY SOUZACPF

JOAO SOUZA PEREIRA

+ 3 outros

Reu

ANTONIO ROQUE PEREIRACPF

RAIMUNDA PERPETUA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE ARAUJO PEREIRA· CPF 022.***.***-18

Autor:

MARCELO ARAUJO PEREIRA· CPF 022.***.***-00

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Autor:

ALBERTO CARLOS DE SOUZA PEREIRA FILHO· CPF 008.***.***-61

Autor:

ROSIELE MARIA PEREIRA DE SOUSA· CPF 724.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

01/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARLOS DE SOUZA PEREIRACPF

JOSE ALBERTO PEREIRA

MARIO ALBERTO SOUZA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO ROQUE PEREIRA

RAIMUNDA PERPETUA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA LIDIA SILVA LINHARES· OAB DF 36074· CPF 010.***.***-62

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Autor:

PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI· OAB DF 52281· CPF 157.***.***-89

Reu:

ANA LIDIA SILVA LINHARES· OAB DF 36074· CPF 010.***.***-62

Reu:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Reu:

PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI· OAB DF 52281· CPF 157.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 88.794,21

Autor

JOSE BORGES DE MORAISCPF

Reu

JOSE WILSON PEREIRACPF

JOSE ALBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE BORGES DE MORAIS· OAB PI 23057· CPF 288.***.***-87

Reu:

GLEUVAN ARAUJO PORTELA· OAB PI 155· CPF 351.***.***-20

Último movimento: Juntada de manifestação (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES DE MORAIS

Reu

JOSE ALBERTO PEREIRA

JOSE WILSON PEREIRA

Advogados

Autor:

GLEUVAN ARAUJO PORTELA· OAB PI 155· CPF 351.***.***-20

Autor:

JOSE BORGES DE MORAIS· OAB PI 23057· CPF 288.***.***-87

Reu:

GLEUVAN ARAUJO PORTELA· OAB PI 155· CPF 351.***.***-20

Reu:

JOSE BORGES DE MORAIS· OAB PI 23057· CPF 288.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível de 23/06/2026 No dia 23/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA LUIZA DE MOURA... (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

EletivaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO PEREIRA

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Autor:

JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO· OAB RJ 35915· CPF 030.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Reu:

JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO· OAB RJ 35915· CPF 030.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Apelação do réu 256271632 é tempestiva e há pedido de gratuidade de justiça formulado para o recurso. Ao apelado. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaMonitória

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA

Reu

JOSE ALBERTO PEREIRA

LOTUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Autor:

CINXIA ZSCHORNACK· OAB RJ 131738

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Reu:

CINXIA ZSCHORNACK· OAB RJ 131738

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não é necessária a expedição de certidão de crédito por essa serventia uma vez que existe requerimento realizado pelo credor diretamente no site do TJRJ. Certifico mais que os valores requeridos conferem com os fornecidos na petição inicial. (20/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 13.499,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCOS GOMES FERREIRACPF

Reu

JOSE ALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Autor:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

Reu:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Reu:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bruno Marcos Gomes Ferreira - Apelado: Jose Alberto Pereira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. EMBARCAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A ORIENTAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTA DE TERCEIRO.... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCOS GOMES FERREIRACPF

Reu

JOSE ALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Autor:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

Reu:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Reu:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

JOSE ALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES PEREIRA· OAB MG 130687· CPF 897.***.***-15

Reu:

JULIANA SOARES PEREIRA· OAB MG 130687· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 21.380,76

Autor

PAULO ROBERTO COSTA DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Autor:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA DE MORAES NOBREGA· OAB RJ 190272· CPF 088.***.***-25

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Outros

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 21.380,76

Autor

PAULO ROBERTO COSTA DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA DE MORAES NOBREGA· OAB RJ 190272· CPF 088.***.***-25

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PAULO ROBERTO COSTA DE FREITAS

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO COSTA DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA DE MORAES NOBREGA· OAB RJ 190272· CPF 088.***.***-25

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE MORAES NOBREGA· OAB RJ 190272· CPF 088.***.***-25

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO COSTA DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA DE MORAES NOBREGA· OAB RJ 190272· CPF 088.***.***-25

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE MORAES NOBREGA· OAB RJ 190272· CPF 088.***.***-25

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800727-97.2023.8.19.0006. AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA DE FREITAS RÉU: BANCO PAN S.A Às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para requererem o que for de direito, cientes de que, decorrido tal prazo, o feito será remetido ao Arquivo/Central de Arquivamento. Barra do Piraí, 4 de novembro de 2025. DANIELLA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barr... (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

M E BERCOT TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

M E BERÇOT TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA - EPP

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o feito será remetido à central de custas e arquivamento. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.533.319,21

Autor

MARIA APARECIDA ALVESCPF

Reu

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Autor:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

EDGAR PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES

Reu

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

MRS LOGISTICA S A

Advogados

Autor:

EDGAR PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Autor:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Reu:

EDGAR PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Reu:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800758-49.2024.8.19.0082. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES EXECUTADO: MRS LOGISTICA S A, MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 DECISÃO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por MARIA APARECIDA ALVES em face de MRS LOGÍSTICA e... (02/06/2026)

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