Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/1999

Distribuição

25/10/1999

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALBIEGIO CARLOS TAVARES

ALBIEGIO CARLOS TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TORITAMA

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SILVA· OAB PE 9851· CPF 099.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ANDRE ALBIERGIO DE LIMA COUTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

TICIANA PACHECO NERY· OAB BA 52672· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ANDRE ALBIERGIO DE LIMA COUTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal