JOSE ALCI N. LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 40.150,20

Autor

ROSA DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

ACL NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SOLUCAO INDUSTRIA METALURGICA DE AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

FOCALIZE SECURITIZADORA S ACNPJ

NAJ FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDA· OAB CE 31217· CPF 008.***.***-08

Autor:

JESSICA MAYRA MELO DE BRITO· OAB CE 33719· CPF 054.***.***-02

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS PEIXE DANTAS· OAB CE 5962· CPF 211.***.***-91

Reu:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Reu:

KATHLEEN PERSIVO FONTENELLE BARROS· OAB CE 23248· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 40.150,20

Autor

FOCALIZE SECURITIZADORA S ACNPJ

Reu

ROSA DE CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PEIXE DANTAS· OAB CE 5962· CPF 211.***.***-91

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDA· OAB CE 31217· CPF 008.***.***-08

Reu:

JESSICA MAYRA MELO DE BRITO· OAB CE 33719· CPF 054.***.***-02

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDACPF

JESSICA MAYRA MELO DE BRITOCPF

Reu

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIASCPF

KATHLEEN PERSIVO FONTENELLE BARROSCPF

MARCUS VINICIUS PEIXE DANTASCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MAYRA MELO DE BRITO· OAB CE 33719· CPF 054.***.***-02

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDA· OAB CE 31217· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARCUS VINICIUS PEIXE DANTAS· OAB CE 5962· CPF 211.***.***-91

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA MAYRA MELO DE BRITO· OAB CE 33719· CPF 054.***.***-02

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDA· OAB CE 31217· CPF 008.***.***-08

Reu:

MARCUS VINICIUS PEIXE DANTAS· OAB CE 5962· CPF 211.***.***-91

Reu:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDACPF

JESSICA MAYRA MELO DE BRITOCPF

Reu

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIASCPF

KATHLEEN PERSIVO FONTENELLE BARROSCPF

MARCUS VINICIUS PEIXE DANTASCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MAYRA MELO DE BRITO· OAB CE 33719· CPF 054.***.***-02

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDA· OAB CE 31217· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARCUS VINICIUS PEIXE DANTAS· OAB CE 5962· CPF 211.***.***-91

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA MAYRA MELO DE BRITO· OAB CE 33719· CPF 054.***.***-02

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDA· OAB CE 31217· CPF 008.***.***-08

Reu:

MARCUS VINICIUS PEIXE DANTAS· OAB CE 5962· CPF 211.***.***-91

Reu:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ARCA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

NAJ FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

KATHLEEN PERSIVO FONTENELLE BARROS· OAB CE 23248· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167011000 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NAJ FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

ARCA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (25/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA AULENIZA FERNANDES CRUZCPF

EDNA MARIA SAMPAIO SILVACPF

JOSE ALCI FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE· OAB CE 11599· CPF 742.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LUCIA VIEIRA FARIASCPF

Reu

JOSE ALCI FERNANDESCPF

Outros

PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO· OAB CE 29461· CPF 019.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ALCI FERNANDESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARLOS MADEIRO· OAB CE 32928· CPF 043.***.***-75

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 60.968,28

Autor

JOSE ALCI FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA· OAB CE 30940· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 60.968,28

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE ALCI FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA· OAB CE 30940· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMACPF

Reu

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA· OAB CE 30940· CPF 907.***.***-53

Reu:

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA· OAB CE 30940· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: JOSE ALCI FERNANDES Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3001094-13.2025.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por José Alci Fernandes, objetivando a execução... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMACPF

Reu

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA· OAB CE 30940· CPF 907.***.***-53

Reu:

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA· OAB CE 30940· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: JOSE ALCI FERNANDES Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3001094-13.2025.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por José Alci Fernandes, objetivando a execução... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMACPF

Reu

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA· OAB CE 30940· CPF 907.***.***-53

Reu:

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA· OAB CE 30940· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: JOSE ALCI FERNANDES Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3001094-13.2025.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por José Alci Fernandes, objetivando a execução... (17/06/2026)

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