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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 017151· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO JOSE DA SILVACPF

JOSE ALCIDES DA SILVACPF

Reu

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Autor:

EUGENIO MACIEL CHACON NETO· OAB PE 27772· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (28/04/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPOJUCA (CENTRO) - 15 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIIDOS - 15 DPH

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

Reu

ITAMAR JOSE DOS SANTOSCPF

ROGERIO HENRIQUE DA SILVA LUCIOCPF

ROGERIO HENRIQUE DA SILVA

JOSADAQUE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JOSE ALCIDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO VITO LEITE CORDEIRO· OAB PE 47153· CPF 066.***.***-51

Reu:

DAIZA LIMA DA SILVA SANTOS· OAB PE 54605· CPF 108.***.***-36

Reu:

ANDREZZA PONTES FLORENCIO· OAB PE 20632· CPF 779.***.***-53

Reu:

EUGENIO MACIEL CHACON NETO· OAB PE 27772· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (28/07/2025)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE ALCIDES DA SILVA BURDAIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES PRUDENCIO· OAB RS 038185· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 (25/10/2022)

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