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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 367.584,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2643443/SP (2024/0179191-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: GUILHERME MONTI MARTINS - SP231382 CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO - SP285908 AGRAVADO: EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA - CE024948 JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO - CE028290 ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO - CE014179 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCE... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A - EBESACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA· OAB CE 024948· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· CPF 037.***.***-97

Reu:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· CPF 232.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1113196342014826010020260224164502 (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A - EBESACNPJ

Reu

CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· CPF 037.***.***-97

Autor:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· CPF 232.***.***-49

Reu:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 367.584,10

Autor

CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA.CPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A - EBESACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Reu:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· CPF 232.***.***-49

Reu:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· OAB CE 14179· CPF 232.***.***-49

Autor:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· OAB CE 14179· CPF 232.***.***-49

Reu:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Reu:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DuplicataEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTREMAC CONSTRUçõES LTDA.

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A - EBESA

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Autor:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· OAB CE 14179· CPF 232.***.***-49

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Autor:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Reu:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· OAB CE 14179· CPF 232.***.***-49

Reu:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1100661-68.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1113196-34.2014.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Constremac Construções Ltda. - Empresa Brasileira de Equipamentos S/A - Ebesa - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefíci... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOSE ALCY PINHEIRO NETOCPF

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

BPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARTA MARIA SAMPAIO SERRANOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 152074923 (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FRANCIMAR MOREIRA DA SILVACPF

Reu

VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDACNPJ

MARCELO PAIVA DE MORAIS

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 174795021 (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FRANCIMAR MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MARCELO PAIVA DE MORAIS

VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (15/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 50.003,54

Autor

CAIO PINHEIRO MATHIASCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

MANHATTAN SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACPF

CONDOMINIO MANHATTAN SUMMER PARK

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 39.840,00

Último movimento: Publicado Despacho em 21/08/2025. Documento: 169205434 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 39.840,00

Autor

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. D E S P A C H O Processo nº 3000039-31.2019.8.06.0003 R. H. Analisando os autos, especificamente a petição de ID 165584517, verifica-se que assiste razão ao peticionante. Assim, CUMPRA-SE na integra o que foi determinado da sentença de ID 152062282. Prossiga-se com a expedição dos alvarás, arquivando-se em seguida. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCEL... (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 6.359,13

Autor

THIALA CASSIA BEZERRA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

NARA CANDIDA PINHEIRO BONADIES· OAB CE 26234· CPF 670.***.***-04

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JOSE ALCY PINHEIRO NETOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Outros

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 34.715,76

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193455219 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 34.715,76

Autor

SUZIEANNE DINIZ CAMPELO BEZERRACPF

Reu

VERBO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

MAURICIO DEDE TELES· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/01/2026)

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