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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 779,44

Autor

SELMA COELHO DA SILVACPF

Reu

JOSE ALENCAR RODRIGUESCPF

NEUZA ALVES RODRIGUES AUTO SOM - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.060,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES ROCHA

Reu

JOSE ALENCAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Reu:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Provisório (02/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 22.403,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA 264 - COL. AGR. VICENTE PIRESCNPJ

Reu

JOSE ALENCAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Autor:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Reu:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Último movimento: Provisório (27/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 97.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ALENCAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208

Reu:

ELIABE JOSUE SILVA ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ALENCAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Autor:

ELIABE JOSUE SILVA ROCHA· OAB MG 202394

Reu:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Reu:

ELIABE JOSUE SILVA ROCHA· OAB MG 202394

Último movimento: Trânsito em julgado (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ALENCAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Autor:

ELIABE JOSUE SILVA ROCHA· OAB MG 202394

Reu:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Reu:

ELIABE JOSUE SILVA ROCHA· OAB MG 202394

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

AUTOR DESCONHECIDO 3

ROBERTO VINICIUS MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO MOTA· OAB SP 420111· CPF 152.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VINICIUS MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MOTA· OAB SP 420111· CPF 152.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

ANDERSON CANARIO DA SILVACPF

VINICIUS RODRIGUES DA SILVA LIMACPF

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

Advogados

Reu:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Reu:

SERGIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 285978· CPF 112.***.***-21

Reu:

MARCOS SOUZA LOPES· OAB SP 465322· CPF 391.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANDERSON CANARIO DA SILVACPF

VINICIUS RODRIGUES DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Reu:

SERGIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 285978· CPF 112.***.***-21

Reu:

MARCOS SOUZA LOPES· OAB SP 465322· CPF 391.***.***-40

Último movimento: Parecer - Prazo - 15 Dias (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RODRIGUES DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOUZA LOPES· OAB SP 465322· CPF 391.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CANARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CANARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDMUNDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALÉRIA CLÁUDIA DOS SANTOS GRANADOS· OAB SP 389382· CPF 312.***.***-64

Reu:

LUIZ DE SOUSA CHAGAS· OAB SP 320565· CPF 112.***.***-11

Reu:

ELISANGELA DA SILVA PASSOS· CPF 188.***.***-60

Reu:

LUIS FEITOSA DA SILVA· OAB SP 373200· CPF 725.***.***-44

Outros

JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 337805· CPF 135.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: EDMUNDO BARBOSA DOS SANTOS - Cumpra-se o V. Acórdão. Efetuem-se as comunicações e anotações de praxe. Encaminhem-se cópia do V. Acórdão a VEC competente, caso já haja guia de recolhimento expedida nos autos. Intimação - ADV: João Batista Pereira Rodrigues (OAB 337805/SP), Luis Feitosa da Silva (OAB 373200/SP), Valéria Cláudia dos Santos Granados (OAB 389382/SP) Processo 1501234-02.2020.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FEITOSA DA SILVA· OAB SP 373200· CPF 725.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501234022020826017620250207122215 (07/02/2025)

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