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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HUGO DAVID CIRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Autor:

JAIR FONTES DE MELLO· OAB BA 53655· CPF 991.***.***-34

Reu:

TALES PITAGORAS MELO SANTOS· OAB BA 61248· CPF 071.***.***-22

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

MANOEL DE JESUS FLORES DE CAMPOS· OAB SP 394095· CPF 219.***.***-34

Reu:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HUGO DAVID CIRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Autor:

JAIR FONTES DE MELLO· OAB BA 53655· CPF 991.***.***-34

Autor:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Reu:

JAIR FONTES DE MELLO· OAB BA 53655· CPF 991.***.***-34

Reu:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HUGO DAVID CIRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Autor:

JAIR FONTES DE MELLO· OAB BA 53655· CPF 991.***.***-34

Autor:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Reu:

JAIR FONTES DE MELLO· OAB BA 53655· CPF 991.***.***-34

Reu:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO (OAB:BA45925) APELADO: HUGO DAVID CIRINO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Expeça-se guia / mandado / ofício (conforme o caso). Em seguida, arquive-se sem custas. ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente. Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMA... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

MARIA ELZA ALVES SANTOSCPF

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUTEMBERGUE ROZA DOS SANTOSCPF

LUCINEIDE DE JESUS MACHADO DOS SANTOSCPF

ELIZEU MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETOCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

COMUNIDADE TERAPEUTICA CLINICA J C LTDACNPJ

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINOCPF

Advogados

Autor:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETOCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

COMUNIDADE TERAPEUTICA CLINICA J C LTDACNPJ

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINOCPF

Advogados

Autor:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.080,00

Autor

ARIANE MARTINS CALDEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71 (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.080,00

Autor

ARIANE MARTINS CALDEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado em (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.080,00

Autor

ARIANE MARTINS CALDEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO· OAB BA 77062· CPF 058.***.***-92

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2004

Distribuição

26/03/2004

Valor

R$ 9.679,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE AVELINO GIFFONICPF

GSM MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2002

Distribuição

23/09/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE AVELINO GIFFONICPF

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

30/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE AVELINO GIFFONICPF

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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