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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES JOSE GOMES ROLIMCPF

Reu

COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Autor:

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO· OAB PB 11134· CPF 031.***.***-90

Autor:

MICHEL PEREIRA BARREIRO· OAB PB 11432· CPF 008.***.***-06

Reu:

BRUNO BRAGA CAVALCANTI SILVA· OAB PB 13853· CPF 010.***.***-08

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

JANAINA ARAUJO ROCHA· OAB PB 12515· CPF 981.***.***-53

Reu:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

BESE S/A CLARO

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DETRAN DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS· OAB PB 12250· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - MECNPJ

Reu

JORLAN LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Autor:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 27779· CPF 038.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 945.250,69

Autor

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

SOUSA JUNIOR CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

DIOGENES DOS SANTOS SOUSA JUNIORCPF

Outros

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

RICHOMER BARROS NETO· OAB PB 4132· CPF 161.***.***-72

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 945.250,69

Autor

SOUSA JUNIOR CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

DIOGENES DOS SANTOS SOUSA JUNIORCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Autor:

RICHOMER BARROS NETO· OAB PB 4132· CPF 161.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SILVIO GALDINO DE LIMACPF

Reu

AUTO PREMIUM MULTIMARCAS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES MAIA· OAB PB 30601· CPF 128.***.***-78

Autor:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 6.827,58

Autor

GABRIEL MARQUES DA SILVACPF

Reu

PAULO HENRIQUE CARDOSO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL XAVIER CARDOSO· OAB PB 17593· CPF 072.***.***-31

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 47.296,35

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 47.296,35

Autor

ADRIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

DIEGO FELIPE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Autor:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Reu:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 34.090,00

Autor

MATHEUS MONTEIRO LINS COSTACPF

ANA CRISTINA NERY DA FONSECA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO PESSOENSE DE EDUCACAO INTEGRADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS· OAB PB 17553

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Reu:

MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO· OAB PB 8767· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 34.090,00

Autor

MATHEUS MONTEIRO LINS COSTACPF

ANA CRISTINA NERY DA FONSECA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO PESSOENSE DE EDUCACAO INTEGRADA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIA CRISTIANE CUNHA LIMA - MECNPJ

Reu

JOAO MARCELO DE ASSIS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Autor:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Reu:

LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO· OAB PB 17290· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO DE ASSIS CARNEIROCPF

Reu

FABIA CRISTIANE CUNHA LIMA - ME

Advogados

Autor:

LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO· OAB PB 17290· CPF 044.***.***-56

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Autor:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Reu:

LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO· OAB PB 17290· CPF 044.***.***-56

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO DE ASSIS CARNEIROCPF

Reu

FABIA CRISTIANE CUNHA LIMA - ME

Advogados

Autor:

LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO· OAB PB 17290· CPF 044.***.***-56

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Autor:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Reu:

LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO· OAB PB 17290· CPF 044.***.***-56

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO MARCELO DE ASSIS CARNEIRO REU: FABIA CRISTIANE CUNHA LIMA - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0800376-27.2024.8.15.2003 Intime-se o exequente para que se manifeste acerca do depósito realizado no ID 156593530, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 526 do CPC. João Pessoa, 27 de março de 2026. Juíza de Direito (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 46.160,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 46.160,00

Autor

DIEGO PAULO DE JESUSCPF

Reu

PAULO HENRIQUE CARDOSO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA DELGADO VITORIO DE MOURA· OAB PB 31441· CPF 082.***.***-52

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2025)

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