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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO XAVIER RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FRANCESCO DE LUCIACNPJ

Outros

MARCELO CLEONICE CAMPOS· OAB SP 239903· CPF 152.***.***-17

CRISTIANE GALINDO DA ROCHA· OAB SP 222831

ALEXANDRE VICENTE MELGES· OAB SP 152179· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL ALEIXO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VICENTE MELGES· OAB SP 152179· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALEIXO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VICENTE MELGES· OAB SP 152179· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 1.607.733,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DESTAK DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPPCNPJ

CELSO LOURENCO VIEIRACPF

MARIA HELENA DAQUINO VIEIRACPF

CLAUDIA LOURENCO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ALEXANDRE VICENTE MELGES· OAB SP 152179· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILCEIA DE CASTRO E SOUZACPF

Reu

SUPERMERCADO TRIALBA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VICENTE MELGES· OAB SP 152179· CPF 152.***.***-00

Autor:

LAERCIO FERREIRA LIMA· OAB SP 122641· CPF 100.***.***-33

Reu:

CLAUDIO ROBERTO FAUSTINO· OAB SP 164352· CPF 131.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILCEIA DE CASTRO E SOUZACPF

Reu

SUPERMERCADO TRIALBA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VICENTE MELGES· OAB SP 152179· CPF 152.***.***-00

Autor:

LAERCIO FERREIRA LIMA· OAB SP 122641· CPF 100.***.***-33

Reu:

CLAUDIO ROBERTO FAUSTINO· OAB SP 164352· CPF 131.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 14.978,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BENEDITO COELHO NETO

Reu

APPARECIDA DA SILVA SANTOSCPF

IVAN SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VICENTE MELGES· OAB SP 152179· CPF 152.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 199564· CPF 674.***.***-49

Autor:

BARBARA LESLIE DE ANDRADE SEGURA· OAB SP 188427· CPF 253.***.***-65

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA· OAB SP 227622· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

03/09/2003

Valor

R$ 180,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MELLES & MELLESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 005.***.***-81

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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