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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.013.286,74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - MECNPJ

JOSE ALEXANDRE ROCHACPF

Reu

COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - MECNPJ

JOSE ALEXANDRE ROCHACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 005078· CPF 676.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· CPF 746.***.***-25

Autor:

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA· OAB MA 010031· CPF 023.***.***-90

Autor:

DIEGO BRAGA CARVALHO· CPF 016.***.***-30

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 005078· CPF 676.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· CPF 746.***.***-25

Reu:

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA· OAB MA 010031· CPF 023.***.***-90

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.013.286,74

Autor

COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE ROCHACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 005078· CPF 676.***.***-00

Reu:

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA· OAB MA 010031· CPF 023.***.***-90

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 009022· CPF 964.***.***-91

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHOCPF

Reu

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Autor:

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA· OAB MA 10031· CPF 023.***.***-90

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Autor:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA· OAB MA 10031· CPF 023.***.***-90

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0871843-67.2022.8.10.0001. AUTOR: COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A REU: JOSE ALEXANDRE ROCHA Advogados do(a) REU: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO - MA3323-A, THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA - MA10031 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federa... (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRE ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

MARIANA COSTA HELUY· OAB MA 14912· CPF 982.***.***-20

Reu:

ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO· OAB MA 9268· CPF 939.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRE ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

MARIANA COSTA HELUY· OAB MA 14912· CPF 982.***.***-20

Reu:

ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO· OAB MA 9268· CPF 939.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE ROCHA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DOS REIS RIBEIRO DA COSTA

SERVECRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

JOSE ALEXANDRE ROCHACPF

LUIZ FREDERICO RIBEIRO GUERRA

Reu

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRE ROCHA SAMPAIOCPF

Reu

PRESIDENTE DA 13 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO PAULO

Advogados

Autor:

JERSICA DE PINHO HOLANDA· OAB RJ 171136· CPF 121.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRE ROCHA SAMPAIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JERSICA DE PINHO HOLANDA· OAB RJ 171136· CPF 121.***.***-37

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02 (15/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 118.190,89

Autor

JOSE ALEXANDRE ROCHA SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERSICA DE PINHO HOLANDA· OAB RJ 171136· CPF 121.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 118.190,89

Autor

JOSE ALEXANDRE ROCHA SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERSICA DE PINHO HOLANDA· OAB RJ 171136· CPF 121.***.***-37

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (11/09/2025)

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