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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 180.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ

MUNICIPIO DE MANGARATIBA

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES SARDINHA· OAB RJ 86160· CPF 280.***.***-49

Reu:

MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES· OAB RJ 224561· CPF 154.***.***-78

Reu:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 46413· CPF 090.***.***-72

Reu:

RAPHAEL SILVA CASTRO· OAB RJ 211713· CPF 066.***.***-65

Reu:

BIANCA BONEFF PAZOS· OAB RJ 189193· CPF 127.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE TIENGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE TIENGOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108

Último movimento: Juntada de documento (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE TIENGOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Autor:

MONICA APARECIDA MACHADO FERREIRA

Reu:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE TIENGOCPF

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE TIENGOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE TIENGOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE TIENGOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

NEYTON BRIANEZI· CPF 148.***.***-87

Reu:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE TIENGOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108

Reu:

GRAZIELA PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 96848

Reu:

NEYTON BRIANEZI· OAB MG 47609

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE TIENGOCPF

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

FRANCISCO ALEXANDRE TIENGOCPF

Advogados

Autor:

NEYTON BRIANEZI· OAB MG 47609

Autor:

GRAZIELA PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 96848

Autor:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

NEYTON BRIANEZI· OAB MG 47609

Reu:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108

Reu:

GRAZIELA PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 96848

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2024)

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