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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNOCNPJ

Reu

COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 22664· CPF 826.***.***-53

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Reu:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNOCNPJ

Reu

COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNOCNPJ

ORGANIZACAO DO AUXILIO FRATERNO

Reu

COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 24416· CPF 813.***.***-04

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 22664· CPF 826.***.***-53

Autor:

ANNA KARININA D AFFONSECA REIS· OAB BA 44401· CPF 035.***.***-64

Reu:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Reu:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNOCNPJ

Reu

COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 24416· CPF 813.***.***-04

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 22664· CPF 826.***.***-53

Autor:

ANNA KARININA D AFFONSECA REIS· OAB BA 44401· CPF 035.***.***-64

Reu:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Reu:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 22.736,18

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

W & R COMERCIO DE MOVEIS DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

WALDOMIRO RODRIGUES CUNHACPF

ALINE REBOUCAS CUNHACPF

Advogados

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS CARVALHO BRITO· OAB BA 16993· CPF 084.***.***-15

Reu:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Outros

JORGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 3401· CPF 017.***.***-10

CARLI BRIGITH REIS ARAUJO· OAB BA 18198

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Betha Brito Nova (OAB:BA17391) Advogado: Rodrigo Brito Da Nova (OAB:BA24103) Executado: W & R Comercio De Moveis Decoracoes E Representacoes Ltda - Me Advogado: Luiz Carlos Carvalho Brito (OAB:BA16993) Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0112578-73.2009.8.05.0001 Cumprimento... (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JERLAN FRANCA MACHADOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

SOLANGE DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Autor:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SERGIO LUCIANO NOVAES DE QUEIROZCPF

TAMARA NOVAES DE QUEIROZCPF

RICARDO NOVAES DE QUEIROZCPF

CELSO ANTONIO DE QUEIROZCPF

IRKA NOVAES DE QUEIROZ LINSCPF

Reu

JOAO OLEGARIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Autor:

HERVAL DA SILVA MOURA· OAB BA 53195· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 22/06/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosineide De Godoy Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840) Apelado: Elton Domingos Braga Apelado: Cnk Administradora De Consorcio Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/B... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSINEIDE DE GODOYCPF

Reu

ELTON DOMINGOS BRAGACNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Autor:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISAAC SILVEIRA QUEIROS DA SILVA

MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

GABRIEL GARRIDO BARRETO DE SOUZA

VINICIUS WILLIAM SILVA DE SANTANA

Advogados

Reu:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO· OAB BA 25871· CPF 597.***.***-04

Reu:

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 50357· CPF 366.***.***-87

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO em 27/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO· OAB BA 25871· CPF 597.***.***-04

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Autor:

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 50357· CPF 366.***.***-87

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO· OAB BA 25871· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 50357· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 310.516,89

Autor

CLAUDIO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

DANIELA PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

PEDRO AUGUSTO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

EDNA LAUREANA PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE VALTER GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 18683· CPF 797.***.***-34

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Autor:

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR· OAB BA 11989· CPF 480.***.***-49

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA ANDRADE

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLOCPF

CLAUDIO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

DANIELA PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

EDNA LAUREANA PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE VALTER GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Autor:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Autor:

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR· OAB BA 11989· CPF 480.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Reu:

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR· OAB BA 11989· CPF 480.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: ESPOLIO DE VALTER GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0061118-76.2011.8.05.0001 INVENTARIANTE: EDNA LAUREANA PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA, DANIELA PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA, CLAUDIO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO D... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 900,00

Autor

LEANDRO FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

REDE RECORD DE TELEVISAO

TV ITAPOAN

SILVIO MENDES

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES SIMOES· OAB SP 204857· CPF 283.***.***-77

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Leandro Ferreira Medeiros Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Interessado: Rede Record De Televisao Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Interessado: Tv Itapoan Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Advogado: Monique De Paula Amorim (OAB:SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0139779-40.2009.8.05.000... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

LEANDRO FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

TV ITAPOAN

TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMACNPJ

SILVIO MENDES

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

REDE RECORD DE TELEVISAO

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES SIMOES

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MONICA DE CARVALHO GONCALVES MAYORCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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