JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YURE PEREIRA GOMES· OAB PB 20152· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 11.613,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 11.613,96

Autor

ISAAC COSTA LAZARO FILHOCPF

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITASCPF

HAPVIDACNPJ

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJOCPF

ANATALIA CALIXTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS· OAB SP 194979· CPF 295.***.***-40

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 20.170,00

Autor

IVONE AUGUSTO FERREIRACPF

Reu

MARIA IRACEMA SALES NOBRE - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

LUCIMEIRE MARINHO GOMES· OAB CE 35223· CPF 016.***.***-54

Reu:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 889,21

Autor

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 187453996 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

FRANCISCA ALBANIZA TEIXEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 38.906,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050980-69.2021.8.06.0034. APELANTE: MUNICIPIO DE AQUIRAZ APELADO: JONAS CARVALHO DE ALMEIDA DOS SANTOS EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0050980-69.2021.8.06.0034 [Obrigação de Fazer / Não... (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 38.906,28

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Reu

JONAS CARVALHO DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCPF

Reu

JONAS CARVALHO DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Autor:

DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE· OAB CE 22953· CPF 600.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE· OAB CE 22953· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050980-69.2021.8.06.0034. Apelante: MUNICIPIO DE AQUIRAZ Apelado: JONAS CARVALHO DE ALMEIDA DOS SANTOS Ementa: Direito constitucional, administrativo e processual civil. Juízo de retratação. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Contratação temporária irregular. Incidência isolada do tema nº 916/STF. Impossibilidade de percepção de verbas próprias de regimes jurídicos distintos pela mesma relação jurídica. I. Caso em exame... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCPF

Reu

JONAS CARVALHO DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Autor:

DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE· OAB CE 22953· CPF 600.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE· OAB CE 22953· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050980-69.2021.8.06.0034. Apelante: MUNICIPIO DE AQUIRAZ Apelado: JONAS CARVALHO DE ALMEIDA DOS SANTOS Ementa: Direito constitucional, administrativo e processual civil. Juízo de retratação. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Contratação temporária irregular. Incidência isolada do tema nº 916/STF. Impossibilidade de percepção de verbas próprias de regimes jurídicos distintos pela mesma relação jurídica. I. Caso em exame... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 58.310,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 58.310,47

Autor

MUNICIPIO DE ALTO SANTOCNPJ

Reu

ANA PATRICIA CARNEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em FGTSApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALTO SANTOCPF

Reu

ANA PATRICIA CARNEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. SERVIDORA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DOS TEMAS 916 E 551 DO STF. CONTRATAÇÃO NULA DESDE A ORIGEM. DIREITO RESTRITO A SALDOS SALARIAIS E FGTS. FÉRIAS, 13º SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL INDEVIDOS. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos por servidora municipal contra Acórdão que deu parcial provime... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALTO SANTOCPF

Reu

ANA PATRICIA CARNEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. SERVIDORA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DOS TEMAS 916 E 551 DO STF. CONTRATAÇÃO NULA DESDE A ORIGEM. DIREITO RESTRITO A SALDOS SALARIAIS E FGTS. FÉRIAS, 13º SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL INDEVIDOS. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos por servidora municipal contra Acórdão que deu parcial provime... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 18.925,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 18.925,03

Autor

ALFREDO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FABIO RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

FLAVIO JACINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

FLAVIO JACINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 13.923,74

Autor

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

TOYOTA DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2025. Documento: 179523764 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 50.830,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 50.830,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 36925588 (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal