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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO MARREIROS SOARESCPF

ROGERIO DOS SANTOS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARREIROS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO MARREIROS SOARESCPF

Advogados

Reu:

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO· OAB AP 4041· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 7.316,04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE CAMPESTRE GRAVATA LTDA - ME

Reu

JOSE ALFREDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 5.400,00

Autor

THAMARA VITOR DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

JOSE ALFREDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEVERINO CARLOS GONCALVES DA SILVA· OAB PB 29526· CPF 049.***.***-44

Autor:

UBIRATAN SOARES DE LIMA· OAB PB 21432· CPF 013.***.***-70

Reu:

FABIO DE MELLO GUEDES· OAB PB 9342· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 980.517,56

Autor

ADRIANA NUNES BATISTA SANTOSCPF

LENILTON DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

JOSE ALFREDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SHEYLA MARIA DUARTE· OAB PE 51430· CPF 009.***.***-12

Autor:

EDILZA MARIA DE SOUSA· OAB PE 47933· CPF 056.***.***-10

Autor:

BRENO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PE 43708· CPF 098.***.***-55

Autor:

TAIS PERBOIRE LOPES· OAB PE 41539· CPF 100.***.***-08

Autor:

MARCELA JUNGMANN RODRIGUES· OAB PE 36139· CPF 058.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

06/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NUNES BATISTA SANTOSCPF

LENILTON DOS SANTOS

MARIA JOSE DA CONCEICAO SOARES

Advogados

Autor:

THIAGO EMANUEL FEITOSA DA COSTA PEREIRA· OAB PE 35182· CPF 071.***.***-84

Autor:

JESSICA ANANIAS DA SILVA· OAB PE 51178· CPF 092.***.***-51

Autor:

MARIA SOFIA MENESES COLLIER· OAB PE 24610· CPF 709.***.***-34

Autor:

MARCELA JUNGMANN RODRIGUES· OAB PE 36139· CPF 058.***.***-04

Autor:

CLAUDIA ROBERTA GOMES FERREIRA· OAB PE 51735· CPF 045.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0026002-72.2020.8.17.2001 INVENTARIANTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO SOARES HERDEIRO(A): ADRIANA NUNES BATISTA SANTOS, LENILTON DOS SANTOS DE CUJUS: JOSE ALFREDO DOS S... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 19.889,48

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TUPYCNPJ

Reu

JOSE ALFREDO DOS SANTOS

Outros

FILIPE DA ROCHA RAMOS· OAB PE 45854· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA SILVEIRA CUELLAR

ADNICIO BORTOLATTOCPF

EDVALDO DE ALMEIDA SOUZACPF

HUMBERTO DE ANDRADE SILVEIRACPF

ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER GUSMÃO REIS JUNIOR· OAB RJ 113677· CPF 024.***.***-52

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Outros

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

MARCIO DA COSTA MELLO· OAB RJ 170410· CPF 051.***.***-22

RAPHAEL DA SILVA PITTA LOPES· OAB RJ 158599· CPF 100.***.***-30

GABRIELLE DOBBIN DE FREITAS VALLE· OAB RJ 230175

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARQUES DOS SANTOS

JOSE ALFREDO DOS SANTOS

Reu

LOURENÇO RODRIGUES

MARIA DA GLORIA SERRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL SOARES CHRISTO· OAB RJ 196689

Autor:

UBIRAJARA MARTINS· OAB RJ 33903· CPF 090.***.***-49

Reu:

MAXWELL SOARES CHRISTO· OAB RJ 196689

Reu:

UBIRAJARA MARTINS· OAB RJ 33903· CPF 090.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARQUES DOS SANTOS

JOSE ALFREDO DOS SANTOS

Reu

LOURENÇO RODRIGUES

MARIA DA GLORIA SERRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL SOARES CHRISTO· OAB RJ 196689

Autor:

UBIRAJARA MARTINS· OAB RJ 33903· CPF 090.***.***-49

Reu:

MAXWELL SOARES CHRISTO· OAB RJ 196689

Reu:

UBIRAJARA MARTINS· OAB RJ 33903· CPF 090.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe./r/r/n/n Outrossim, ficam as partes desde já intimadas de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, nos termos do artigo 229-A, § 1º, I, da CNCGJ. (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALFREDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Autor:

EMYLLE SUANE DE CARVALHO VIEIRA· OAB SE 10827· CPF 045.***.***-46

Autor:

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· OAB SE 10140· CPF 001.***.***-79

Autor:

PAULA NAYANA SANTOS ANDRADE· OAB SE 15738· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INVENTÁRIO PROC.: 202374000921 NÚMERO ÚNICO: 0000887-76.2023.8.25.0043 INVENTARIANTE: JOSE ALFREDO DOS SANTOS ADV.: ANITA DANIELLE TELES AGUIAR - OAB: 10140-SE ADV.: EMYLLE SUANE DE CARVALHO VIEIRA - OAB: 10827-SE ADV.: PAULA NAYANA SANTOS ANDRADE - OAB: 15738-SE HERDEIRO: MARIA CARMEM DOS SANTOS ADV.: ANITA DANIELLE TELES AGUIAR - OAB: 10140-SE ADV.: EMYLLE SUANE DE CARVALHO VIEIRA - OAB: 10827-SE HERDEIRO: J0SÉ AUGUSTO DOS SANTOS ADV.: ANIT... (06/05/2026)

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