Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 288.108,12

Autor

JOSE ALIPIO DOS SANTOSCPF

ELZA BERTOLDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SMITTES· OAB SP 222990· CPF 039.***.***-00

Outros

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALIPIO DOS SANTOSCPF

ELZA BERTOLDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALIPIO DOS SANTOSCPF

ELZA BERTOLDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SMITTES· OAB SP 222990· CPF 039.***.***-00

Reu:

LEO VINICIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 288.108,12

Autor

JOSE ALIPIO DOS SANTOSCPF

ELZA BERTOLDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SMITTES· OAB SP 222990· CPF 039.***.***-00

Reu:

LEO VINICIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALIPIO DOS SANTOS

Reu

3. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO SMITTES· OAB SP 222990· CPF 039.***.***-00

Autor:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB DF · CPF 253.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Autor:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Reu:

RICARDO SMITTES· OAB SP 222990· CPF 039.***.***-00

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB DF · CPF 253.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0025858-44.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Alipio dos Santos - Fls. 425/489: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Eventual cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivad... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA GOMES RIBEIROCPF

JOSE ALIPIO DOS SANTOS

JULIA REIS COUTINHO DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Advogados

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA GOMES RIBEIROCPF

JOSE ALIPIO DOS SANTOS

JULIA REIS COUTINHO DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Advogados

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALIPIO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALIPIO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS

TANIA MARIA SANTOS

Reu

JOSE ALIPIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL· OAB SE 8090· CPF 048.***.***-56

Autor:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 67118· CPF 034.***.***-02

Autor:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Reu:

ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL· OAB SE 8090· CPF 048.***.***-56

Reu:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 67118· CPF 034.***.***-02

Reu:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL - OAB: 8090-SE REQUERENTE: TANIA MARIA SANTOS REQUERIDO: JOSE ALIPIO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 1.010 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202362001101 NÚMERO ÚNICO: 0001064-27.202... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALIPIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES DA SILVA FREITAS· OAB AL 20163· CPF 106.***.***-80

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALIPIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES DA SILVA FREITAS· OAB AL 20163· CPF 106.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSE ALIPIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CAMILA NUNES DA SILVA FREITAS - AL20163-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal d... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIELLI DOS SANTOS MARINHO

CATARINA COSTA DOS SANTOSCPF

MANOEL MARIA CHAGASCPF

Advogados

Reu:

DINARTE DAMIAO DE CARVALHO NETO· OAB PA 26973· CPF 008.***.***-52

Reu:

FABRICIO SILVA ALVES· OAB AP 1614· CPF 681.***.***-91

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal