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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EROALDO LIMA LEITECPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA· OAB BA 26126· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EROALDO LIMA LEITECPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMMANOEL HITO DOS SANTOSCPF

Reu

KELLIANE DE TAL

ELISABETH DE TAL

MOADIR DE TAL

DINA

NIRCO

+ 90 outros

Advogados

Autor:

EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 14094· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ARIANE BORGES CARDOSO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ARIANE BORGES CARDOSO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE ALMEIDACPF

Reu

ESMERINA SALES DE ALMEIDA TRAVASSOSCPF

ESMERINA SALES DE ALMEIDA TRAVASSO

MARIA ALMEIDA

LENIR JUNQUEIRA

NELI JUNQUEIRA FERREIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JORGE DANTAS DE SOUSA ARAUJO· OAB PB 33878· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DANTAS DE SOUSA ARAUJO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 345.942,00

Autor

EULER EVANGELISTA DE ALMEIDACPF

FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTROCPF

PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDACPF

FLOR DE LYS MAGALHAES RODRIGUESCPF

+ 13 outros

Reu

BRIGIDA DE BRITTO MAGALHAES

JOSE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

JOSE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

JOSE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800083-26.2024.8.20.5137. Autor: JOSE ALMEIDA Réu: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO em razão do meu Ofício, que a parte executada, apresentou tempestivamente impugnação ao Cumprimento de Sentença. Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, faço a intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifesta... (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ALMEIDA

JOAO CARLOS OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS

ISRAEL ALVES OLIVEIRA

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

+ 10 outros

Outros

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Expedição de Informações (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ERNESTO DE OLIVEIRACPF

DENILSON COSTA

EDNA MARIA SANTOS LIMA

EVERTON LIMA RODRIGUES

JENNER ALEXANDRE ANDRADE MENDESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

CÉSAR SIMÕES SOUZA· OAB SE 1482· CPF 014.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CÉSAR SIMÕES SOUZA· OAB SE 1482· CPF 014.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

CÉSAR SIMÕES SOUZA· OAB SE 1482· CPF 014.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CÉSAR SIMÕES SOUZA· OAB SE 1482· CPF 014.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ ALMEIDA ADV.: CÉSAR SIMÕES SOUZA - OAB: 1482-A-SE REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NÃO HAVENDO CUSTAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. CABE RESSALTAR QUE, PETIÇÃO INICIAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE SER DISTRIBUÍDA COMO UMA NOVA A... (05/05/2025)

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