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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Reu

JULIANO FERREIRA DA SILVA

WASHINTON LUIS DA COSTA FERREIRA

CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE BEZERRA ZACARIAS· OAB PE 25986· CPF 050.***.***-42

Reu:

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALMEIDA RIBEIRO

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE BEZERRA ZACARIAS· OAB PE 25986· CPF 050.***.***-42

Reu:

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 78.768,75

Autor

JOSE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Autor:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Autor:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Reu:

RUI VELOSO BESSA· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSELUSE DE ARAUJO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CAETESCNPJ

Outros

BRUNO SIQUEIRA FRANCA· OAB PE 15418· CPF 801.***.***-34

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 40446· CPF 060.***.***-58

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CAETES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ALMEIDA RIBEIROCPF

PEDRO DOMINGOS DA SILVA RAMOS

Reu

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

MARIA ADRIANA BRAZ DA SILVACPF

ANA MARIA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

Reu:

SERGIO COIFMAN· OAB PE 30118· CPF 843.***.***-00

Reu:

KLEBER MAGALHAES DE ABREU· OAB PE 30683· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SEVERINA GOMES DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

DANIELLE DE SOUZA MATOS PIRES· OAB PE 27516· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SEVERINA GOMES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DE SOUZA MATOS PIRES· OAB PE 27516· CPF 053.***.***-38

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA GOMES DE LIMA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

Autor:

DANIELLE DE SOUZA MATOS PIRES· OAB PE 27516· CPF 053.***.***-38

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINA GOMES DE LIMA EXECUTADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649123 Processo nº 0001725-28.2017.8.17.8231 Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela... (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA GOMES DE LIMA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

Autor:

DANIELLE DE SOUZA MATOS PIRES· OAB PE 27516· CPF 053.***.***-38

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALMEIDA RIBEIRO

Advogados

Reu:

JOSE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 21633· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000122-02.2018.8.17.0400 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAETÉS DENUNCIADO(A): JOSÉ GOMES FERREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Caetés, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial... (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOSE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ROMERIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Autor:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· CPF 059.***.***-24

Reu:

WANDERSON MOREIRA SOARES· OAB MA 10960· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSILENE ALVES CASTELO BRANCOCPF

Reu

DENERVAL DE MIRANDA ROCHACPF

VIRGIMAR REGO NOLETO LIMACPF

MARIA TELMA SANTANA DA SILVACPF

MARIA VANDA DE SOUSA LIMACPF

JOSE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WANDERSON MOREIRA SOARES· OAB MA 10960· CPF 735.***.***-72

Autor:

MARIA DA GUIA CIRQUEIRA COSTA· CPF 618.***.***-85

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSILENE ALVES CASTELO BRANCOCPF

Reu

JOSE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VIRLANDIA DE SOUSA LIMACPF

MARIA CELIA DE SOUSA LIMA ROCHACPF

DENERVAL DE MIRANDA ROCHACPF

SEBASTIAO DE SOUSA LIMACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WANDERSON MOREIRA SOARES· OAB MA 10960· CPF 735.***.***-72

Autor:

MARIA DA GUIA CIRQUEIRA COSTA· CPF 618.***.***-85

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· CPF 059.***.***-24

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (19/05/2026)

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