Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

23/09/2017

Valor

R$ 227.280,68

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

JOSE HENRIQUE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 190235· CPF 185.***.***-74

Outros

IUQUIM ELIAS FILHO· OAB SP 70435· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 227.280,68

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

JOSE HENRIQUE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER PEREIRA VENANCIO LUZ· CPF 199.***.***-90

Reu:

JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 190235· CPF 185.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA TAVARES DE PROENCA ALMEIDA ROSA

JOSE ALMEIDA ROSA JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 6.278,59

Autor

JOSE ROSA JUNIORCPF

Reu

WILSON JOSE PIGARICPF

Outros

MILTY COUTINHO DE LAFAYETTE· OAB GO 107803

MATHEUS RESENDE PRAIS· OAB GO 63175· CPF 041.***.***-55

ANANIAS JOSÃ DE LAFAYETTE FILHO· OAB GO 157907

SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS· OAB GO 39798· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 10.526,00

Autor

ALCIONE ANDRADE LOPESCPF

Reu

PIGARI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE ROSA JUNIORCPF

LARA TELES BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

DIEIMISON PIMENTEL RAMOS· OAB GO 66170

Último movimento: Processo Arquivado (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 13.617,83

Autor

ALCIONE ANDRADE LOPESCPF

Reu

PIGARI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE ROSA JUNIORCPF

LARA TELES BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

DIEIMISON PIMENTEL RAMOS· OAB GO 66170

Reu:

JOAO PAULO QUIRINO SILVA· OAB GO 50010

Outros

MAURO CESAR RIBEIRO· OAB GO 69130· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE ROSA JUNIORCPF

MARCIA DAMIANE MARIA DE QUEIROZ

TIAGO VINICIUS SILVA FERNANDESCPF

MILLER COSME ANTONIO DE QUEIROZCPF

MAYCK FEITOSA CAMARACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

HELIO FRANCISCO DE MIRANDA· CPF 056.***.***-87

Reu:

MAYCK FEITOSA CAMARA· CPF 025.***.***-64

Reu:

RAFAEL GARCIA RIBEIRO· CPF 004.***.***-52

Reu:

GUILHERME CORREIA EVARISTO· OAB GO 33791· CPF 016.***.***-14

Reu:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO· CPF 011.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HELIO FRANCISCO DE MIRANDA· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2021 (27/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal