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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSE ALMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCIO WALLACE SANTOS BANDEIRA DE MELO· OAB PE 23124· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 159.668,27

Autor

JOSAFA DE ABREU VASCONCELOSCPF

JOSE AFRANIO ALVES DE SOUZACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

JORGE JOSE DE MEDEIROS SOUZACPF

JOSE ALVES BEZERRA JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· OAB PE 33314· CPF 082.***.***-28

Autor:

WANDA CARLA GUEDES FRAZAO· OAB PE 57343· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 303.960,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 120.242,91

Autor

MB ENGENHARIA SPE 024 S.A. BROOKFIELD INCORPORACOESCNPJ

Reu

JOSE FABIO ALMIRO DA SILVACPF

SANDRA MARTINS TORREAO ALMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSÉ RAFFI NETO· OAB MS 13978· CPF 142.***.***-97

Reu:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071

Último movimento: Certidão (19/08/2025)

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