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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELEOMAR CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

NATANAEL PEREIRA COSTA

Advogados

Reu:

KARLA SOUZA CARVALHO· OAB BA 31476· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA COSTA em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 17.806,06

Autor

JOSE ALVES CABRALCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

LARA CRISTINA DA SILVA· OAB GO 66760

RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB GO 31842

Último movimento: Cálculo de Custas (30/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CABRAL

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

LARA CRISTINA DA SILVA· OAB GO 66760

Autor:

RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB GO 31842

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CABRAL

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

LARA CRISTINA DA SILVA· OAB GO 66760

Autor:

RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB GO 31842

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DE MELO CAVALCANTE

DENILSON AVELINO DA SILVA

JOSE ALVES CABRAL

COSMO FLORIANO MONTEIRO

JOSE LUIZ DOS SANTOS

+ 20 outros

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 39.545,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 39.545,80

Autor

JOSE ALVES CABRALCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado Acórdão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CABRAL

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelados: Os mesmos Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE COMPROVADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS MANTIDOS. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. Caso em exame 1. Apelações cíveis apresentadas contra a sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais para declarar a nulidade de contrato de empréstimo consignado, condenar a instituição financeira à devolução em... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CABRAL

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 18.103,72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALVES CABRAL em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CABRAL

Reu

VALDIR PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

BEATRIZ BIANQUINI FERREIRA· OAB RO 3602· CPF 746.***.***-34

Reu:

BEATRIZ BIANQUINI FERREIRA· OAB RO 3602· CPF 746.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CABRAL

Reu

VALDIR PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

BEATRIZ BIANQUINI FERREIRA· OAB RO 3602· CPF 746.***.***-34

Reu:

BEATRIZ BIANQUINI FERREIRA· OAB RO 3602· CPF 746.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CABRAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONCALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Reu:

JOSE AUGUSTO GONCALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CABRAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONCALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Reu:

JOSE AUGUSTO GONCALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

DAVI JOSE ALVES CABRALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIASCPF

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIASCPF

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824704-44.2023.8.20.5001. REQUERENTE: D. J. A. C. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, et... (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

SUERDA MARIA ALVES DOS SANTOS CABRALCPF

DAVI JOSE ALVES CABRALCPF

Reu

UNIMED NATAL SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

UNIMED NATAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

UNIMED NATAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: D. J. A. C. E OUTROS (2) ADVOGADO: VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI RECORRIDO: UNIMED NATAL SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0823902-12.2024.8.20.5001 Trata-se de recurso especial (Id. 31852251) interposto por D.J.A.C. E OUTROS, com fundamento no art. 105,... (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

DAVI JOSE ALVES CABRALCPF

Reu

M. DOS SANTOS LOPESCNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807410-44.2023.8.20.0000 Polo ativo D. J. A. C. e outros Advogado(s): VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI Polo passivo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA, VICTOR SARAIVA PINTO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C... (21/09/2023)

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