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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA

A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Reu

JOSE ALVES CARVALHO

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA BRAGA· OAB PA 6512· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

Reu

LUCIANO SILVEIRA DA ANUNCIACAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALVES CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCARD S.A

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

GÉSSICA RESENDE· OAB SE 11440· CPF 032.***.***-65

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

GÉSSICA RESENDE· OAB SE 11440· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/1997

Distribuição

10/07/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALVES CARVALHO

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

JOSE ALVES CARVALHO

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE WILSON PEREIRA JUNIORCPF

DORIVAL PEREIRA DA SILVA

MARDONIO JOSE ALVES CARVALHOCPF

WILLIAN MATIAS DO NASCIMENTO

CARLOS ALBERTO MESQUITA DOS SANTOS SOUZA OU WILLIAN MATIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

NATÁLLIA LOPES GONÇALVES· OAB GO 57473

Reu:

LEONARDO PORTELA MORAES· OAB GO 22729

Reu:

ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO

Outros

ROBERTO DA COSTA MEDEIROS· OAB GO 25572

FABIO CAMARGO LOPES· OAB GO 8807

NARA POLIANA PINTO· OAB GO 36160

BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO· OAB GO 38401· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Desabilitação de Responsável (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO MORAISCPF

MARDONIO JOSE ALVES CARVALHOCPF

RODRIGO BEZERRA LIMA NUNESCPF

MARIA GICELIA MENDES CRISANTOCPF

RAIMUNDO RODRIGUES SANDES DA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

JOSE RICARDO AZOUBEL GOULART COELHO· OAB MA 9003· CPF 268.***.***-87

FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA· OAB MA 9593· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Juntada de petição (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDONIO JOSE ALVES CARVALHO

MARDONIO JOSE ALVES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDONIO JOSE ALVES CARVALHOCPF

Reu

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001788-83.2018.8.10.0060. REU: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS - PI6334-A CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nos termos do Art. 203, §4º do CPC e do Provimento nº 22/2018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, promovo, por ato ordinatório, a INTIMAÇÃO DAS PARTES para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direi... (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDONIO JOSE ALVES CARVALHOCPF

Reu

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Outras Decisões (23/04/2026)

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