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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ALVES DA PENHACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Autor:

ANNE CAROLINNE VASCONCELOS FROTA· OAB CE 47237· CPF 065.***.***-16

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB CE 24247· CPF 792.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 27.962,40

Autor

JOSE ALVES DA PENHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Reu

JOSE ALVES DA PENHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ALVES DA PENHACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB CE 24247

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ALVES DA PENHACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 41.575,20

Autor

JOSE ALVES DA PENHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 19.561,92

Autor

JOSE ALVES DA PENHACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 20/08/2025. Documento: 168572802 (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0008966-44.2005.8.20.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARCELINO CELIO CAVALCANTI e outros (8) Polo Passivo: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓR... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RAIMUNDO ZEFERINO DE FREITAS JUNIORCPF

WALTOMIR BEZERRA CAVALCANTICPF

LAMECH MEDEIROS DE SIQUEIRACPF

JOSE ZITO ALVES DA PENHACPF

MARCELINO CELIO CAVALCANTICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA COUTINHO GOMES· OAB RN 4738· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2020 (04/02/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0003722-20.2017.8.20.0000 Polo ativo ANA ZELIA MARIA MOREIRA e outros Advogado(s): BRUNO MACEDO DANTAS Polo passivo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENT... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IVANALDO LEAO DE SOUZACPF

ILMA D ARC FERREIRA DA SILVACPF

ISIS CUNHA MEDEIROS SOARESCPF

JOSE BATISTA DO NASCIMENTOCPF

JOSEMIR LIRA GOMESCPF

+ 112 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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