Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

169 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: José Alves de Oliveira - Considerando a comprovada impossibilidade de comparecimento do douto Promotor de Justiça em atuação nesta Unidade, derivada de convocação da Procuradoria-Geral de Justiça a todos os seus Membros, redesigno a sessão que seria realizada no dia de 29 de abril de 2026 para o dia 22 de Intimação - ADV: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 1864/AC), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC) - Processo 0713923-11.2024.8.01.0001 - Aç... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Reu:

VANIA DO NASCIMENTO BARROS· OAB AC 4492· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: José Alves de Oliveira - Com razão o Parquet. Determino o cancelamento da sessão do júri outrora designada, considerando a não localização da vítima e das testemunhas arroladas. Intimação - ADV: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 1864/AC), ADV: VANIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB 4492/AC) - Processo 0713923-11.2024.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para diligências e informação ao juízo. Design... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2001

Distribuição

19/06/2001

Valor

R$ 40,00

Autor

JOSE GONCALVES OLIVEIRACPF

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

IZAULINA DE JESUS OLIVEIRACPF

SALVINA MARIA DE JESUSCPF

Reu

JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRACPF

JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Autor:

ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 31623· CPF 711.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 2.258,36

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/11/2023 23:59. (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCINALDO DE GOES

Advogados

Reu:

RODRIGO NUNES DA SILVA· OAB BA 23096· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINALDO DE GOES em 26/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAITANA LVES DE OLIVEIRA

FLAVIANA ALVES DE OLIVEIRA

ITAU SEGUROS S/A

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

CIA PAULISTA DE SEGUROS

JULIANO RICARDO SCHMITTCPF

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

SUL AMÉRICA SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB BA 24453· CPF 319.***.***-04

Reu:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB BA 24453· CPF 319.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Execução ContratualProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAITANA LVES DE OLIVEIRA

FLAVIANA ALVES DE OLIVEIRA

ITAU SEGUROS S/A

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

CIA PAULISTA DE SEGUROS

JULIANO RICARDO SCHMITTCPF

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

SUL AMÉRICA SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB BA 24453· CPF 319.***.***-04

Reu:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB BA 24453· CPF 319.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA12777-A), SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (OAB:BA40955-A), JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ (OAB:BA24453-A) APELADO: CIA PAULISTA DE SEGUROS e outros Advogado(s): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB:SC20875-A), JURANDY SOARES DE MORAES NETO registrado(a) civilmente como JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA· OAB BA 40290· CPF 047.***.***-09

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA· OAB BA 40290· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

JOSE ANUNCIACAO DA CRUZCPF

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE AILTON ALCANTARA DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PINTO SEPULVEDACPF

JOAO ROSA DOS SANTOS

JOEL DOURADO DE SOUSACPF

JOILSON MATOS DO ESPIRITO SANTOCPF

JOILTON MANOEL DA SILVA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal