JOSE ALVES DE SOUSA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ANGELINA COSTA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Autor:

WANIA MARIA CAVALCANTE COSTA· OAB PI 13718· CPF 398.***.***-04

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE SOUSA NETO

Reu

ANGELINA COSTA CRUZ

Advogados

Autor:

OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO· OAB MA 13960· CPF 254.***.***-83

Reu:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

WANIA MARIA CAVALCANTE COSTA· OAB PI 13718· CPF 398.***.***-04

Reu:

OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO· OAB MA 13960· CPF 254.***.***-83

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE ALVES DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO· OAB PB 20837· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE SOUSA NETO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO· OAB PB 20837· CPF 074.***.***-50

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO· OAB PB 20837· CPF 074.***.***-50

Reu:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822197-93.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA NETO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO 1. RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença em trâmite perante este Núcleo de J... (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento da Própria SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE SOUSA NETO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO· OAB PB 20837· CPF 074.***.***-50

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO· OAB PB 20837· CPF 074.***.***-50

Reu:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822197-93.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA NETO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO 1. RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença em trâmite perante este Núcleo de J... (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE SOUSA NETO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO· OAB PB 20837· CPF 074.***.***-50

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO· OAB PB 20837· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Processo n. 0822197-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De ordem, do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, par... (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 11.217,20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 11.217,20

Autor

JOSE ALVES DE SOUSA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE SOUSA NETO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Autor:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA NETO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 29 de abril de 2026. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800544-65.2025.8.18.0045 CLAS... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE SOUSA NETO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Autor:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA NETO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 29 de abril de 2026. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800544-65.2025.8.18.0045 CLAS... (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cessão de créditos não-tributáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 29.200,00

Autor

JOSE ALVES DE SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY· OAB PB 18791· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY· OAB PB 18791· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006977-24.2024.4.05.8202. AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA NETO Advogado do(a) AUTOR: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY - PB18791 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA... (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 13.304,67

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 13.304,67

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE JALDY ALVES DE SOUSA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JALDY ALVES DE SOUSA NETOCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO: JOSE JALDY ALVES DE SOUSA NETO, nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente intimada a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS/EMISSÃO DE GUIAS D... (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JALDY ALVES DE SOUSA NETOCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (29/08/2025)

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