Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 30.129,00

Autor

JOSE ALVES DO VALE NETOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MENDONCA OLIVEIRA· OAB BA 52535· CPF 402.***.***-24

Autor:

MARCELO ANDRE FONTES· OAB SP 218537· CPF 280.***.***-42

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Outros

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Banco Itau Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Embargado: Jose Alves Do Vale Neto Advogado: Diogo Mendonca Oliveira (OAB:BA52535-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0504876-98.2015.8.05.0001.1 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0504876-98.2015.8.05.0001 Embarg... (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 30.129,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALVES DO VALE NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

DIOGO MENDONCA OLIVEIRA· OAB BA 52535· CPF 402.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2024 (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 30.129,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALVES DO VALE NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUAN VASCONCELOS CIRQUEIRACPF

ANTONIO ALVES DO VALE NETOCPF

RONAN ALVIN DA SILVA CAMPOSCPF

JOAO VICTOR BEZERRA DA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Autor:

PEDRO DE ARAUJO COSTA· OAB PI 5806· CPF 095.***.***-49

Autor:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Reu

RONAN ALVIN DA SILVA CAMPOSCPF

JOAO VICTOR BEZERRA DA ROCHACPF

JOSE LUCAS VASCONCELOS CIRQUEIRACPF

OUTROS

JOSE LUAN VASCONCELOS CIRQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO MOURA SANTOS· OAB PI 2337· CPF 133.***.***-20

Reu:

BRUNO DE ARAUJO LAGES· OAB PI 12382· CPF 004.***.***-67

Reu:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RONAN ALVIN DA SILVA CAMPOSCPF

JOAO VICTOR BEZERRA DA ROCHACPF

ANTONIO ALVES DO VALE NETOCPF

JOSE LUAN VASCONCELOS CIRQUEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MOURA SANTOS· OAB PI 2337· CPF 133.***.***-20

Reu:

BRUNO DE ARAUJO MENEZES· OAB MA 29056· CPF 064.***.***-30

Reu:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Reu:

BRUNO DE ARAUJO LAGES· OAB PI 12382· CPF 004.***.***-67

Reu:

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal