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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0044942-61.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ DOMINGOS ALVES FILHO ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 185, IMPUGNA CALC1, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos e requeira o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, data certificada pelo sistema. (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS ALVES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES FILHO

JOSE DA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 31316· CPF 570.***.***-87

Autor:

AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 031316· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

DOMINGOS ALVES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERARDO ALVES CARNEIRO· OAB CE 45038· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2025 (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES FILHO

Advogados

Autor:

EVERARDO ALVES CARNEIRO· OAB CE 45038· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (30/07/2025)

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